Senado aprova projeto que proíbe exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus
Senado aprova substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PL668/2020) que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil. O objetivo é garantir a proteção da população brasileira durante a emergência sanitária provocada pela Covid-19. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA COMBATER EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL.
LOC: A PROIBIÇÃO VAI CONTINUAR VALENDO ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Equipamentos de proteção individual de uso na área da saúde, como luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro e máscara cirúrgica, além de ventilador pulmonar mecânico e cama hospitalar são alguns dos produtos que agora só podem ser comercializados no mercado interno. Outros itens médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil ainda podem ser incluídos na proibição de exportação, caso haja falta de estoque no país, para que a população brasileira possa se proteger melhor da Covid-19. Durante a votação, a relatora, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defendeu que é preciso seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde.
(ELIZIANE) O Brasil tem seguido as orientações da Organização Mundial de Saúde e adotado várias estratégias para conter a introdução e a disseminação do vírus em nosso território, além de preparar as redes públicas e privadas de saúde pro atendimento de casos mais graves. O país está engajado na luta contra essa doença.
Rep: E o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que outros países também já estão impedindo essas exportações.
(OTTO) Outros países não estão permitindo a exportação para o Brasil. Aqui na Bahia depois de pedir a importação de vários respiradores dos Estados Unidos, o presidente dos EUA mandou cancelar a exportação. Portanto essa é uma necessidade, manter aqui tudo o que é produzido no nosso país.
Rep: A medida deve continuar valendo enquanto perdurar a emergência sanitária no país. A proposta foi aprovada pelo novo sistema de votação virtual e volta agora para análise da Câmara dos Deputados, já que houve inclusão de medicamentos na lista de proibições para a venda externa. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
