Pandemia

Senado aprova projeto que prevê suspensão de metas em serviços contratados pelo SUS

Senado aprova PL 805/2020 que suspende por 120 dias, a partir do início de março, a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos de prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, ficam garantidos os pagamentos integrais. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

31/03/2020, 20h36 - ATUALIZADO EM 31/03/2020, 21h51
Duração de áudio: 01:45
Porto Alegre, RS - 20/03/2020 - Retirada de equipamentos do Hospital Parque Belém para uso no combate ao coronavírus.
Foto: Foto: Anselmo Cunha/PMPA

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ SUSPENSÃO DE METAS EM SERVIÇOS CONTRATADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. LOC: O OBJETIVO É IMPEDIR CORTES DE VERBAS QUE PODEM PREJUDICAR, INCLUSIVE, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: Com o surgimento da pandemia do coronavírus, vários hospitais e centros de saúde brasileiros foram obrigados a redirecionar os esforços de atendimento de outras áreas para os casos relacionados prioritariamente à prevenção e ao tratamento da covid-19. Mas os gestores da saúde já estão preocupados com o corte de verbas que toda essa mudança pode gerar, já que muitos serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde são pagos mediante o alcance de metas qualitativas e quantitativas. O projeto aprovado pelo Senado prevê a suspensão dessas avaliações dos prestadores de serviço do SUS pelo prazo de 120 dias, contados do início do mês de março. O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, afirmou que a ideia é garantir o repasse integral dos pagamentos. (LASIER) Se trata de garantir os repasses para os hospitais filantrópicos e santas casas, considerando que a produção dos hospitais muda um pouco porque retirou-se as cirurgias eletivas e os hospitais passam a atender uma demanda muito grande em razão do vírus. Rep: E o senador Weverton, do PDT do Maranhão, defendeu novas estratégias para que o país passe pela crise do Coronavírus com os menores prejuízos possíveis para a população. (WEVERTON) Renovo e reforço a necessidade aqui de se fazer uma união do congresso nacional e da sociedade e uma convocação do governo para tratarmos o momento extraordinário que estamos vivendo para que seja dada providências também extraordinárias. Rep: A proposta segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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