Combate à Violência contra Mulher

Vizinhos terão que informar violência doméstica

01:29Vizinhos terão que informar violência doméstica

Transcrição LOC: CONDÔMINOS E SÍNDICOS PASSAM A TER O DEVER DE INFORMAR A AUTORIDADES SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. LOC: PROJETO FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: O projeto muda a legislação de condomínios para estabelecer medidas de repressão aos casos de violência doméstica ocorridos nas áreas comuns ou no interior das unidades habitacionais. Para a relatora, Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, é importante unir a sociedade para proteger as mulheres e outros membros da família mesmo dentro de casa. (ZENAIDE) é crucial compreender a situação de violência doméstica e familiar como um problema social estrutural e sabemos que, para enfrentá-lo, é de suma importância o envolvimento e a responsabilidade de cada locatário, condômino, possuidor, no que se refere ao cuidado e à denúncia desse tipo de violência. Nesse sentido a matéria amplia a margem de proteção e cuidado prestados pela sociedade. Rep: O autor, senador Luiz do Carmo, do MDB de Goiás, conta que se inspirou no assassinato da filha para criar o texto que, inicialmente, falava somente sobre a proteção das mulheres. (LUIZ) Esse projeto de lei faz parte de uma luta que abracei desde que minha filha Michele foi assassinada em 2012, vítima de latrocínio, tirara a Michele de mim sem qualquer possibilidade de eu defender ela, me fez entender o tamanho da dor de tantas mulheres vítimas de violência nesse país. Rep: Pela proposta, os síndicos ficam responsáveis por mandar afixar nos elevadores ou áreas de circulação comum placas para instruir os moradores a comunicarem, anonimamente, casos de que tenham sido testemunhas ou tenham conhecimento. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

O Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2510 de 2020, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que prevê o dever dos condôminos, locatários, possuidores e síndicos de informar às autoridades competentes sobre casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no condomínio. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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