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Senado aprova uso de salário-educação para pagamento de pessoal

01:30Senado aprova uso de salário-educação para pagamento de pessoal

Transcrição LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PERMITE O USO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. LOC: O SALÁRIO EDUCAÇÃO É UMA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CRIADA PARA FINANCIAR PROGRAMAS DA ENSINO BÁSICO PÚBLICO, E É DIVIDIDO EM COTAS PARA A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: O objetivo do projeto é ajudar na manutenção da remuneração dos profissionais de educação para assegurar as condições de oferta de ensino de qualidade, mesmo durante a crise sanitária e o consequente isolamento social. O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, justifica a necessidade da medida. (VENEZIANO) O caráter excepcional da medida reside na necessidade de criar condições mais favoráveis para o enfrentamento dessa crise, mas ele igualmente fundamenta-se na relevância dos recursos do salário-educação para o financiamento dos programas suplementares de material didático, transporte e alimentação. Rep: O senador ainda esclarece que a partir do ano que vem o salário educação voltará a servir ao seu propósito original. (VENEZIANO) Defendemos a ideia de que, em 2021, deve ser retomada a vedação do uso dos recursos dessa contribuição social para o pagamento de pessoal, até porque existem perspectivas favoráveis de que o “novo” modelo do FUNDEB crie condições mais favoráveis para os orçamentos educacionais. Rep: Estimativas da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação apontam que a pandemia do coronavírus pode provocar uma redução na arrecadação de impostos entre 7 e 21%, podendo alcançar perda para o país de até R$ 189 bilhões de reais. Com essa diminuição na atividade econômica, a educação básica pública poderia perder até R$ 52 bilhões de reais, uma queda de receita que pode variar de 4 a 27%. A proposta aprovada segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

O Senado aprovou projeto  (PL 2906/2020) que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus. Essa contribuição social, que é dividida entre União, estados, DF e municípios, serve para financiar programas e ações da educação básica pública. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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