Senado aprova marco legal de pesquisas clínicas de medicamentos

Transcrição
LOC: APÓS DOIS ANOS DE DISCUSSÃO, SENADO APROVA O PROJETO QUE CRIA O MARCO LEGAL DE PESQUISAS CLÍNICAS DE MEDICAMENTOS EM SERES HUMANOS. LOC: PELA PROPOSTA, OS “VOLUNTÁRIOS” CONTARÃO COM ASSISTÊNCIA APÓS O ESTUDO E OS PESQUISADORES TERÃO QUE SEGUIR PROTOCOLOS RIGOROSOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: De autoria dos senadores Ana Amélia, do PP gaúcho, e Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, e Walter Pinheiro, do PT da Bahia, esse último licenciado, o projeto libera as pesquisas clínicas de medicamentos em seres humanos. Os testes precisam ser registrados no Conselho de Ética em Pesquisas vinculado ao Ministério da Saúde. Pelo projeto, a participação no experimento será voluntária desde que apresentado um termo de consentimento em que o voluntário tem o conhecimento de todos os riscos. A proposta estabelece ainda que a pesquisa não vai se sobrepor aos direitos, a dignidade, a segurança e o bem-estar do paciente. Ainda de acordo com o projeto, o voluntário não receberá um salário ou outro benefício por participar da pesquisa embora poderá contar com o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação. Mas ele será indenizado por eventuais danos sofridos em decorrência dos testes, assim como terá direito à assistência médica. Ana Amélia revelou que o projeto surgiu a partir de um paciente diagnosticado com câncer de pulmão sem nunca ter fumado. Ele sobreviveu graças a uma pesquisa. A senadora explicou que a unanimidade na aprovação do projeto se deve ao debate sobre a liberação da pílula do câncer, que dependia desses testes clínicos para ser liberada. (Ana Amélia) Lembra quando houve o debate da pílula do câncer? O que era isso? Era o desespero das pessoas porque as pessoas que . As pessoas que têm pressa. E temos O sofrimento é doloroso. Então, precisamos agir desta forma sintonizados e sensibilizados com a dor das pessoas. REP: O líder da minoria, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, comemorou a obrigação dos pesquisadores ofertarem gratuitamente o medicamento experimental até a distribuição pelo SUS, desde que comprovada a melhora do paciente. (H.Costa) Isso foi uma medida importante. É óbvio que eram melhor que isso fosse garantido ao longo de toda a vida da pessoa que participou da pesquisa. Mas pelo menos garantir que ela terá acesso até Sistema Único de Saúde esteja disponibilizando para toda a população brasileira, é, sem dúvida, um avanço. REP: O projeto, que prevê penalidades para os pesquisadores que desrespeitarem o novo marco, segue para a Câmara dos Deputados. HC ao vivo Jornal do Senado.