Senado aprova projeto que autoriza União a doar terras a Mato Grosso — Rádio Senado

Senado aprova projeto que autoriza União a doar terras a Mato Grosso

LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA A UNIÃO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS AO ESTADO DE MATO GROSSO. LOC: A DECISÃO ACABA COM UM LITÍGIO DE QUASE TRINTA ANOS. REPORTAGEM DE LARISSA BORTONI. O projeto dá ao estado de mato grosso a posse de duas áreas que são de domínio federal, num total de um milhão e setecentos mil hectares. As glebas são conhecidas como Maiká e Cristalino/Divisa. A indefinição sobre quem é o dono dessas terras acabou em disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal. E a transferência vai colocar um ponto final nesse conflito e assegurar a regularização fundiária dos atuais moradores. A senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, disse que os habitantes do seu estado torcem muito para que a proposta vire lei. (SS) Esse projeto é de maior importância pra uma parte significativa da população do mato grosso, aqueles moradores e moradoras do campo e da cidade, que vivem nas glebas maiká e cristalino, divisa, que envolve principalmente o grande município de marcelândia, que é uma luta de quase trinta anos, para a conquista desta terra. (LB) A proposta prevê ainda que ficam de fora da doação as áreas para projetos de assentamento, as unidades de conservação e de preservação ambiental, as que são ocupadas pelos índios, as terras devolutas de fronteira, as usadas em construções militares, e as destinadas a vias federais, como as rodovias.
03/08/2010, 09h16 - ATUALIZADO EM 03/08/2010, 09h16
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