Senado aprova nome do novo ministro do STF e anuncia cortes de despesas

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO HOMENAGEOU NESTA SEMANA A MEMÓRIA DO EX-SENADOR ELISEU RESENDE, ALÉM DE APROVAR INDICAÇÕES DE EMBAIXADORES, UMA MEDIDA PROVISÓRIA E O NOME DO NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: JÁ A MESA DO SENADO ANUNCIOU MEDIDAS PARA CORTAR DESPESAS. CONFIRA OS DESTAQUES DA SEMANA. Na primeira votação feita pelo plenário em 2011, os senadores aprovaram uma emepê que dá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social mais 90 bilhões de reais para emprestar às empresas do setor elétrico, com taxas de juros subsidiadas pelo governo. A medida também libera cerca de dois bilhões de reais para os estados exportadores, como compensação à perda do ICMS prevista pela chamada Lei Kandir. Um terceiro item da MP é a instituição do fundo garantidor dos empréstimos concedidos aos alunos do Fies, o programa de financiamento estudantil. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que relatou a matéria, explicou que, com esse fundo, os alunos poderão ter acesso aos recursos do programa sem a necessidade de conseguir um fiador para o empréstimo. (ROMERO) A medida provisória acaba com o fiador do sistema de bolsas de financiamento do fies para estudantes universitários o que é um avanço para facilitar a contratação do empréstimo para que os estudantes possam estudar. (REP) Os senadores também aprovaram os nomes de novos embaixadores e representantes diplomáticos para oito países, entre eles Jamaica, Suécia, Hungria, Noruega e Marrocos; e a indicação de Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Além de votações, o plenário também homenageou a memória do ex-senador por Minas Gerais Eliseu Resende, morto no dia 2 de janeiro deste ano. Para o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, a morte de eliseu deixou um vazio no cenário político brasileiro. (AÉCIO) Perdemos em inteligência, Sr. Presidente, em preparo, em experiência, em bom-senso, em diálogo de altíssimo nível; conhecimento pouco comparável da realidade brasileira que tinha Eliseu Resende. Perdemos em generosidade, aquela generosidade própria da grandeza e da modéstia, que sempre carregam os homens de bem. E ficamos, de alguma forma, todos nós, menores do que éramos. (REP) A primeira comissão permanente a retomar os trabalhos em 2011 foi a de Constituição e Justiça. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, foi eleito o presidente, e afirmou que a reforma política será um tema prioritário para o colegiado. (EUNÍCIO) A realização de uma série de audiências públicas voltadas a formação de um consenso mínimo para tornar realidade a reforma política. Mais do que nunca necessária e urgente. Como aliás foi repetida em praticamente todos os discursos que marcaram o início desta legislatura. (REP) Um ato do presidente do senado, José Sarney, criou ainda uma comissão para discutir especificamente a reforma política. O colegiado, presidido pelo senador do PP do Rio de Janeiro Francisco Dorneles, terá outros 11 integrantes, entre eles os ex-presidentes da República Itamar Franco, do PPS de Minas Gerais, e Fernando Collor, do PTB de Alagoas. O plenário do Senado também aprovou a indicação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux foi elogiado, durante a sabatina na CCJ, por vários senadores, como o líder do PSDB, Álvaro Dias, do Paraná. (ALVARO) são os critérios da competência, da qualificação técnica e profissional, um nome que percorreu o itinerário da respeitabilidade jurídica. E, portanto, tem o apoio integral da oposição. (REP) Outro destaque da semana foi o anúncio, pela Mesa Diretora, de medidas para cortar gastos. O presidente do Senado, José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, explicou ainda que a decisão de adiar o concurso, para um diagnóstico mais preciso das necessidades da Casa, não significa o cancelamento da seleção pública. (SARNEY) Nós não estamos extinguindo o concurso, estamos apenas adiando para melhorar o concurso e ao mesmo tempo verificar onde nós esta