Senado aprova MPs que beneficiam projetos e cidades-sede da Copa 2014
LOC: O SENADO APROVOU TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS NESTA QUARTA-FEIRA, ENTRE ELAS DUAS QUE BENEFICIAM OS PROJETOS E AS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.
LOC: TAMBÉM FORAM APROVADOS UMA AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA O RIO GRANDE DO NORTE, AS INDICAÇÕES DE SEIS EMBAIXADORES E O NOME DE LUCIANA PIRES DIAS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
A primeira MP aprovada foi a de número 497, que dá incentivos fiscais para obras e ações relacionadas com a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O relator do projeto de conversão da Medida Provisória, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, ressaltou outros benefícios previstos na MP. (Crivella) Há também medidas relevantes aqui para desonerar o setor industrial da pecuária, para desonerar o setor de suínos, de aves, de couro, de pele. Há aqui também importantes instrumentos para fomentar o Minha Casa Minha Vida e também a instituição do Draw Back. (ROGERIO) O Draw Back é o mecanismo que concede o mesmo tratamento tributário a peças nacionais que sejam similares àquelas importadas para a produção de bens complexos, como máquinas e veículos. A idéia é estimular o desenvolvimento, por exemplo, da cadeia de fornecedores da indústria aeronáutica brasileira. Outra emepê aprovada, a 496, facilita a tomada de empréstimo pelas cidades que farão obras de infraestrutura para a Copa do Mundo. O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, apoiou a aprovação depois de ser assegurado que a MP não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Agripino) Tem grandes méritos, a começar pela possibilidade que se abre para municípios como Natal, que vai ser sede da Copa do Mundo, de tomar empréstimos fora de alguns parâmetros tradicionais. Claro que a MP não trata apenas disso, mas só isso já levaria a uma reflexão profunda e uma boa vontade extraordinária, excepcional com relação à matéria. (ROGERIO) Os senadores também aprovaram a MP 498, que liberou quase dois bilhões de reais para ajuda emergencial de vítimas das enchentes ocorridas no nordeste e para o combate ao tráfico e consumo de crack. Foram aprovadas ainda as indicações de novos embaixadores brasileiros na República Togolesa, no Benin, em Belize, nas Bahamas, no México e na República Tcheca. Um acordo entre os líderes partidários deixou para esta quinta-feira a análise e votação da emepê 495, que entre outras coisas, altera dispositivos da lei de licitações.
LOC: TAMBÉM FORAM APROVADOS UMA AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA O RIO GRANDE DO NORTE, AS INDICAÇÕES DE SEIS EMBAIXADORES E O NOME DE LUCIANA PIRES DIAS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
A primeira MP aprovada foi a de número 497, que dá incentivos fiscais para obras e ações relacionadas com a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O relator do projeto de conversão da Medida Provisória, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, ressaltou outros benefícios previstos na MP. (Crivella) Há também medidas relevantes aqui para desonerar o setor industrial da pecuária, para desonerar o setor de suínos, de aves, de couro, de pele. Há aqui também importantes instrumentos para fomentar o Minha Casa Minha Vida e também a instituição do Draw Back. (ROGERIO) O Draw Back é o mecanismo que concede o mesmo tratamento tributário a peças nacionais que sejam similares àquelas importadas para a produção de bens complexos, como máquinas e veículos. A idéia é estimular o desenvolvimento, por exemplo, da cadeia de fornecedores da indústria aeronáutica brasileira. Outra emepê aprovada, a 496, facilita a tomada de empréstimo pelas cidades que farão obras de infraestrutura para a Copa do Mundo. O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, apoiou a aprovação depois de ser assegurado que a MP não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Agripino) Tem grandes méritos, a começar pela possibilidade que se abre para municípios como Natal, que vai ser sede da Copa do Mundo, de tomar empréstimos fora de alguns parâmetros tradicionais. Claro que a MP não trata apenas disso, mas só isso já levaria a uma reflexão profunda e uma boa vontade extraordinária, excepcional com relação à matéria. (ROGERIO) Os senadores também aprovaram a MP 498, que liberou quase dois bilhões de reais para ajuda emergencial de vítimas das enchentes ocorridas no nordeste e para o combate ao tráfico e consumo de crack. Foram aprovadas ainda as indicações de novos embaixadores brasileiros na República Togolesa, no Benin, em Belize, nas Bahamas, no México e na República Tcheca. Um acordo entre os líderes partidários deixou para esta quinta-feira a análise e votação da emepê 495, que entre outras coisas, altera dispositivos da lei de licitações.
