Senado aprova MP que regulamenta repasse de verbas para a cultura
O Senado aprovou a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos do auxílio emergencial para o setor cultural, a chamada Lei Aldir Blanc. O dinheiro para pagar o auxílio emergencial de trabalhadores da cultura já foi repassado da União, para Estados e Distrito Federal e, se não for usado no prazo de 120 dias, terá que ser recolhido aos fundos estaduais ou distrital. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA REGRAS PARA REPASSE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.
LOC: ESTADOS E DISTRITO FEDERAL JÁ RECEBERAM RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 3 BILHÕES DE REAIS PARA SOCORRER OS ARTISTAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: O dinheiro para pagar o auxílio emergencial de trabalhadores da cultura já foi repassado da União para Estados e Distrito Federal, mas deve ser aplicado no prazo de 120 dias ou terá que ser recolhido aos fundos estaduais ou distrital. A Medida Provisória complementa a Lei Aldir Blanc, que prevê apoio financeiro para artistas durante o período de crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, explicou como funciona o socorro ao setor artístico.
(VENEZIANO) o normativo determinou a transferência pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios do valor de três bilhões de reais para que promovam as seguintes políticas assistenciais voltadas a profissionais do ramo cultural: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de R$ 600 reais, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Rep: O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu alterações no projeto para que o mesmo prazo de restituição de recursos fosse adotado no âmbito municipal e que os empregados da cultura fossem atendidos o mais rapidamente possível.
(EDUARDO) Nós queremos que o benefício para o trabalhador da cultura chegue imediatamente aos estados e aos municípios.
Rep: Já a senadora Eliziane Gama, do Cidadania, do Maranhão, lembrou da importância de pensar no orçamento do país pós pandemia.
(ELIZIANE) Nós mudamos todo o processo legislativo agora em relação à questão orçamentária exatamente para atender esse momento, mas nós temos 2010 e 2022 e nós precisamos de fato já trabalhar agora com o olhar para frente, com o olhar no porvir.
Rep: A Medida Provisória volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados depois do acolhimento de algumas mudanças ao texto original.
