Plenário

Senado aprova MP que reajusta remuneração de várias categorias

01/06/2017, 19h34 - ATUALIZADO EM 01/06/2017, 19h34
Duração de áudio: 02:05
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Participam: 
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
senador Eduardo Braga (PMDB-AM); 
senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); 
senador Humberto Costa (PT-PE); 
senador Paulo Rocha (PT-PA); 
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); 
senador Romero Jucá (PMDB-RR); 
senadora Fátima Bezerra (PT-RN); 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VÁRIAS CATEGORIAS, ENTRE ELAS, DA RECEITA FEDERAL E DE POLICIAIS CIVIS DE EX-TERRITÓRIOS. LOC: A MP PERDERIA A VIGÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA E FOI APROVADA PELOS SENADORES APÓS UM ACORDO DE LÍDERES. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) Os reajustes valerão para diferentes carreiras da administração federal, entre elas, auditor-fiscal da Receita, do Trabalho, perito médico previdenciário, supervisor médico-pericial da Previdência, diplomata, oficial de chancelaria, analista da Receita e policial civil dos ex-territórios. A MP foi editada pelo governo com a justificativa de que estas foram as únicas categorias do serviço público que ainda necessitavam de reestruturação. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, acatou de última hora uma emenda sugerida pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Com isso, será possível o veto ao item que possibilita a cessão de servidor ou empregado público federal para cargo de direção ou de gerência nas instituições do chamado Sistema S. Fernando Bezerra destacou a retirada da base de cálculo do bônus de produtividade às multas aplicadas e a definição do conceito de autoridade entre auditores e analistas. A MP veio conferindo o poder de autoridade aos auditores, mas no Congresso se preferiu o que hoje já prevê a legislação, portanto não se inovou nesta matéria. Romero Jucá, que também é líder do governo, garantiu que serão vetados trechos considerados estranhos à proposta ou que criem novas despesas. (Romero Jucá) Eu quero registrar o compromisso do Governo de vetar todo o dispositivo que criou despesa por emenda de Parlamentar, porque é inconstitucional, tem vício de origem. (Repórter) A votação da MP só foi possível após um acordo de líderes, já que a proposta foi aprovada no dia anterior na Câmara. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, manifestou insatisfação com a falta de prazo para análise. (Eunício Oliveira) Sinto muito para o Governo, sinto muito para as partes interessadas, sinto muito para as categorias que têm interesses, mas eu não sou carimbador de matéria sem dar conhecimento. Não farei isso numa segunda vez. (Repórter) A proposta segue agora para a sanção presidencial.

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