Pandemia

Senado aprova MP que libera crédito de quase R$ 4,5 bi para o Ministério da Saúde

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que abre crédito de quase R$ 4,5 bi em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à covid-19 (MP 976/2020). A maior parte dos recursos é destinada ao Fundo Nacional de Saúde para a transferência de recursos a estados, municípios e Distrito Federal. A reportagem é de Regina Pinheiro.

01/10/2020, 17h55 - ATUALIZADO EM 01/10/2020, 18h03
Duração de áudio: 01:50
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. 

Na pauta, a Medida Provisória (MP) 976/2020, que reforça os cofres do Ministério da Saúde com o valor de R$ 4,49 bilhões, para  o combate ao novo coronavírus. 

A maior parte dos recursos do crédito extraordinário (R$ 4,47 bilhões) será destinada às ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.

Em pronunciamento via videoconferência, relator da MP 976/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) preside sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE CRÉDITO DE QUASE QUATRO BILHÕES E MEIO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE LOC: OS RECURSOS SÃO DESTINADOS A AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A MP 976 de 2020 abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de quase R$ 4,5 bilhões, para o combate à covid-19. O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte do dinheiro, que será transferido para Estados, Municípios e Distrito Federal. Com o crédito, haverá a ampliação da conectividade à Internet em unidades de atenção primária, permitindo a transmissão de dados sobre ações de vigilância e planejamento para o enfrentamento ao coronavírus. A ampliação da conectividade será realizada por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os recursos também vão permitir o financiamento de bolsas aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes que atuarão no SUS; manutenção de contratos de gestão com organizações sociais e a compra de equipamentos de proteção individual, testes, respiradores e monitores pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição. O relator, Senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, defendeu a destinação dos recursos: (Trad) O mérito da MP nº 976, de 2020, é inquestionável, tendo em vista que a medida visa ao enfrentamento da situação de emergência decorrente do Coronavírus, sendo premente a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública devido a pandemia.. (Rep) A Medida Provisória segue para promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (MP) 976/2020

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