Segue para sanção MP que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 837/2018. A MP cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que tenha trabalhado durante sua folga. A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias. São previstos dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA 837 DE 2018 QUE INDENIZA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUE TRABALHAREM NAS HORAS DE DESCANSO.
LOC: SEGUNDO SENADORES QUE DEFENDERAM A APROVAÇÃO DA MP, O EFETIVO POLICIAL NAS RODOVIAS ESTÁ REDUZIDO, E TEM 3 MIL CARGOS VAGOS. OUÇA MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Téc: A MP cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal por ter trabalhado durante a folga. A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias. São previstos dois valores para a indenização: 420 reais para quem trabalhar durante 6 horas e 900 reais para quem trabalhar 12 horas, sempre em ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização do efetivo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou a necessidade do trabalho extra desses policiais, diante da insuficiência de efetivo nas rodovias.
(EUNÍCIO) Com a vedação de novos concursos públicos derivada da situação fiscal brasileira os quadros da Polícia Rodoviária Federal estão comprometidos pelo número insuficiente de agente de policiamento rodoviário sendo assim eles estão sendo obrigados a trabalhar em turnos prolongados e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado.
(REP) Para a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, é imprescindível reforçar o número de policiais nas rodovias, principalmente em regiões de fronteira.
(ANA AMÉLIA) Eu que sou de um estado com fronteira com Argentina e Paraguai sei da relevância que tem a Corporação exatamente na proteção não só das Fronteiras mas também do contrabando e do roubo Que a Polícia Rodoviária Federal tem um papel relevante.
(REP) O valor da indenização fica isento da cobrança de imposto de renda e de contribuição previdenciária, mas não será incorporado ao subsídio do servidor. Segundo o governo, a despesa prevista é de 16,8 milhões em 2018 e de 28,8 milhões em 2019 e em 2020. A proposta segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Paula Groba.
