Senado aprova MP do FIES
O Plenário do Senado aprova Medida Provisória (MP 741/2016) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares. Ao destacarem economia de até R$ 400 milhões, ministros asseguram que a taxa não será repassada para os beneficiários do FIES.
Segundo o relator, senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, a economia com a cobrança poderá ampliar o número de financiamentos. Os ministros da Educação e do Planejamento pediram ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB – AL) que votasse logo a MP, que corria o risco de perder a eficácia.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRANSFERE CUSTO DO CONTRATO DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA AS FACULDADES PARTICULARES.
LOC: AO DESTACAREM ECONOMIA DE ATÉ QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS, MINISTROS ASSEGURAM QUE A TAXA NÃO SERÁ REPASSADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FIES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Hérica) Pela Medida Provisória, as taxas cobradas pelos bancos referentes aos contratos do Financiamento Estudantil serão pagas pelas próprias faculdades participantes do programa. Até então, as despesas eram de responsabilidade do governo federal. A medida provisória, no entanto, limita os encargos a 2% mensais do valor dos recursos liberados para o pagamento das mensalidades dos beneficiários do FIES. Segundo o relator, senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, a economia com a cobrança poderá ampliar o número de financiamentos.
(Ataídes) Quando eu disse que essa MP, além de economizar R$ 400 milhões, fortalece o FIES, é exatamente nesta linha, ou seja, esse dinheiro economizado pode ser e deve ser investido para novas inscrições de novos alunos do FIES.
REP: O ministro da Educação, Mendonça Filho, assegurou que esse custo não será repassado para os alunos.
(Mendonça) Nosso compromisso é de fazer com que esse custo não seja repassado para o custo final do financiamento educacional. Ao mesmo tempo, estamos discutindo amplamente algumas medidas que possam incrementar a oferta de crédito educacional para estudantes que queiram ter acesso ao curso superior.
REP: O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a medida provisória também faz parte do ajuste fiscal até para que os cortes não atinjam o FIES. Ele também descartou o repasse dessa cobrança para os beneficiários do programa.
(Dyogo_MP) Neste momento em que precisamos tomar todas as ações para reduzir as despesas do governo, essa é uma medida importante. E é muito justa porque ela aloca o custo da taxa de contratualização para os contratantes. Acho que elas têm capacidade de absorver e é importante que isso não seja repassado para o estudante até porque já é a parte mais fraca deste contrato. 350 milhões por ano.
REP: Os dois ministros pediram ao presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que votasse logo a medida provisória, que corria o risco de perder a eficácia. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
MP 741/2016
