Aprovada MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura
O Senado aprovou Medida Provisória 913 de 2019, que prorroga por até um ano os contratos de nove profissionais que trabalham com atividades de suporte em tecnologia da informação no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
LOC: OS PROFISSIONAIS JÁ TRABALHAM COM AÇÕES NA ÁREA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR HÁ QUASE CINCO ANOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que prorroga por até um ano nove contratos do Ministério da Agricultura. Os profissionais temporários já trabalham há cinco anos com ações de aperfeiçoamento de políticas fundiárias e com a ampliação da agricultura familiar. O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, relator da medida, explicou que o melhor seria fazer concurso público, mas que o caso é excepcional e urgente.
(CHICO) A medidas provisória garante a continuidade da execução de programas e ações de grande relevância pelo Mapa, em boa parte relacionados a competências que foram transferidas à pasta em decorrência da extinção no início de 2019 da secretaria especial da agricultura familiar e desenvolvimento agrário.
Rep: E o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a prática não pode se tornar rotina do governo.
(EDUARDO) Nós estamos aprovando uma medida provisória que é uma exceção criada na nossa constituição para prorrogar nove contratos. É preciso que, portanto, o governo esteja atento para que isso não se transforme numa rotina.
Rep: A MP, que segue para promulgação, foi editada em dezembro do ano passado e perderia a validade em 28 de maio. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
