Senado aprova liberação de créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias (MP 941/2020 e MP 942/2020) que liberam créditos extraordinários para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos serão repassados para a Presidência da República e para os ministérios da Cidadania; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; e da Saúde. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE LIBERAM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: OS RECURSOS SERÃO REPASSADOS PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E PARA OS MINISTÉRIOS DA CIDADANIA, DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DA MULHER E DA SAÚDE. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Um dos projetos libera R$ 639 milhões de reais que serão usados por universidades de todo o país, como as de Mato Grosso do Sul, Pelotas, Ouro Preto, Acre e Brasília, com a finalidade de comprar materiais e produzir equipamentos de proteção individual contra o coronavírus, como respiradores, máscaras e álcool em gel para doação a entidades carentes e hospitais. Também serão destinadas verbas para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal investir na aquisição de itens essenciais para salvaguardar a saúde dos funcionários envolvidos em operações de combate a crimes violentos. Enquanto a Funai vai usar o dinheiro para reforçar medidas de bloqueio de territórios indígenas com o objetivo de evitar o contato de povos vulneráveis com o vírus. Durante a votação em plenário, o relator da matéria, senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, afirmou que o governo precisa agir rapidamente para enfrentar as consequências da covid-19.
(KAJURU) o crescimento de casos de infecção pela Covid-19 impõe a necessidade de dotar os órgãos de apoio do sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global.
Rep: A outra proposta libera R$ 2 bilhões 113 milhões de reais para utilização na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no Fundo Nacional de Saúde e no Fundo Nacional de Assistência Social com programas de controle e contenção de danos relacionados à expansão da doença em território nacional. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou relatório favorável ao texto e explicou que o trabalho do poder público no combate à crise sanitária é urgente.
(CASTRO) A urgência é oriunda do quadro apresentado de rápida propagação da doença e a velocidade de resposta do poder executivo é condição necessária para garantir a proteção e a recuperação da saúde da população brasileira, restringindo ao máximo a circulação do vírus e o número de doentes e de óbitos.
Rep: As duas MPs, que perderiam a validade nesta quinta-feira, seguem para promulgação da Mesa do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
