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Senado aprova criação de frente parlamentar dos estados do Norte e Nordeste

02:13Senado aprova criação de frente parlamentar dos estados do Norte e Nordeste

Transcrição LOC: PLENÁRIO APROVA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE. LOC: OS QUARENTA E OITOS SENADORES QUEREM APROVAR UMA PAUTA QUE INCLUI O AUMENTO DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E A PRORROGAÇÃO DO FUNDEB. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: TÉC: A Frente Parlamentar dos senadores dos estados do Norte e do Nordeste tem o objetivo de articular a votação de projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social das duas regiões. Esse grupo já definiu uma pauta com dez propostas a serem aprovadas. Entre elas estão o aumento de 21,5 para 26% dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados; a prorrogação do Fundeb; o rateio dos royalties do pré-sal; e a criação de um fundo de investimentos em infraestrutura. Um dos autores da iniciativa, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou que a Frente terá mais de 48 votos, quórum para aprovar as prioridades das duas regiões. (Rogério) 48 votos. É uma bancada significativa. Mas o mais importante neste momento é a gente consolidar a agenda porque se todos os senadores que compõem a frente Norte Nordeste e alguns senadores do Centro-Oeste e da região do Vale do Jequitinhonha de Minas se entenderem essa agenda, aí sim os votos serão decisivos para a gente ajudar a promover o desenvolvimento dessa macrorregião. REP: O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, admitiu que a Frente Norte Nordeste enfrentará resistências da equipe econômica, já que a pauta do grupo prevê repasses de recursos. (Plínio) Vamos analisar os argumentos do governo que serão de encontro ao nosso com essa mesma cantilena de não tem dinheiro. E o Norte e o Nordeste acabam ficando sempre à espera. Veja, por exemplo, a renúncia fiscal. A renúncia fiscal da Zona Franca é de R$ 24 bilhões e o ministro Paulo Guedes fez um escarneceu outro dia em cima disso, quando só no Sudeste dá 52% de R$ 280 bilhões. Por que que o ministro foca em 8% do total de subsídios e não fala nada sobre 92%. REP: Os senadores da Frente Parlamentar Norte Nordeste serão interlocutores dos governadores dos 16 estados no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no governo federal. Da Rádio Senado, Hérica Christian LOC: E OS SENADORES APROVARAM AINDA NESTA QUARTA-FEIRA DOIS ACORDOS INTERNACIONAIS. UM DE TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS COM A JAMAICA E O OUTRO QUE CONFIRMA A ADESÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE MADRID, QUE FACILITA O REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS. PRS 48/2019

A Frente Parlamentar dos senadores dos estados do Norte e do Nordeste quer aprovar projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social das duas regiões. O grupo já definiu uma pauta com dez propostas a serem aprovadas. Entre elas estão o aumento de repasses para o Fundo de Participação dos Estados e a prorrogação do Fundeb. Um dos autores da iniciativa, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que a Frente terá mais de 48 votos, quórum para aprovar as prioridades das duas regiões. A reportagem é da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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