Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

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LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA CRIAÇÃO DA SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA. LOC: A INICIATIVA VAI FACILITAR A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) Segundo o projeto aprovado pelo Plenário do Senado, micro e pequenas empresas poderão se associar em cooperativas a fim de darem garantias em bancos e financeiras por empréstimos. Pela proposta, a sociedade será formada por até 10 acionistas, que terão cotas de 10% cada um, ou por sócios investidores no limite de 49% do total do capital social. A sociedade de garantia solidária poderá cobrar taxa de remuneração e exigir uma contragarantia. O projeto estabelece ainda que esse tipo de cooperatvia vai integrar o sistema financeiro nacional. O autor, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que se valeu da experiência do indiano Muhammed Yunus, que na década de 1970 passou a emprestar entre US$ 30 e US$ 100 dólares para a população pobre de Bangladesh empreender. A iniciativa rendeu a Yunus o Prêmio Nobel da Paz de 2006. Esperidião Amin explicou, no entanto, que a sociedade de garantia solidária não vai oferecer o dinheiro em si. (Esperidião Amin) Elas oferecendo garantia elas eliminam aquela barreira que o banco só empresta se você tiver garantia. Onde é que eu vou arrumar garantia se eu sou pequeno empresário? Essa sociedade de garantia solidária vai poder cumprir o papel que dar essa resposta. Nós damos a garantia, nós garantimos, nós somos o avalista. É um instrumento que funciona em vários países do mundo e vai contribuir para amenizar o empreendedorismo de pequenos e microempresários. (Repórter) O relator, senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, destacou que além da burocracia, as micro e pequenas empresas sofrem com os juros altos. (Cid Gomes) Se fosse só a burocracia, a gente dava um jeito. O que é grande é a volúpia dos bancos em praticar spreads bancários, que é a diferença entre o que ele paga quando alguém deposita o seu dinheiro lá e o que ele empresta à população, na contramão da situação de todos os setores da economia. O comércio está em crise, a indústria está em uma crise profunda, os serviços entram agora a ladeira abaixo e os bancos vêm praticando lucros todo ano superiores ao ano anterior. (Repórter) Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian PLC 113/2015