Senado aprova acordo céus abertos com 22 países da América Latina e Caribe, além do Kuwait
O plenário do Senado aprovou o acordo céus abertos assinado pelo Brasil com o Kuwait (PDS 155/2018) e com 22 países integrantes da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (PDS 151/2018). De uma forma geral um acordo céus abertos prevê a abertura total das rotas, sem restrições de localidades a serem atendidas ou limites de voos; regime de liberdade tarifária; direito de sobrevoar os territórios dos demais países do acordo sem pousar, de fazer escalas não comerciais e de executar serviços, regulares ou não, de cargas e passageiros. Os acordos seguem para a promulgação. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU OS ACORDOS CÉUS ABERTOS ASSINADOS PELO BRASIL COM O KUWAIT E COM 22 PAÍSES INTEGRANTES DA COMISSÃO LATINO-AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL.
LOC: OS TRATADOS ACABAM COM AS RESTRIÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ENTRE OS PAÍSES SIGNATÁRIOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Os acordos céus abertos facilitam bastante a aviação civil e o transporte de cargas entre os países. Há algumas particularidades em cada acerto feito, mas de uma forma geral, um acordo céus abertos prevê a abertura total das rotas, sem restrições de localidades a serem atendidas ou limites de voos; regime de liberdade tarifária; direito de sobrevoar os territórios dos demais países do acordo sem pousar, de fazer escalas não comerciais e de executar serviços, regulares ou não, de cargas e passageiros. E o Senado ratificou mais dois acordos desse tipo. O primeiro deles com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, formada por 22 países da América Latina e do Caribe. E o segundo com o Kuwait. O relator, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, lembrou que o Senado já aprovou acerto semelhante feito com os Estados Unidos:
(Antonio Anastasia) Vários projetos foram aprovados nessa linha, inclusive com os Estados Unidos da América e outros países. Estamos fazendo isso com várias nações amigas, em razão da aprovação desses acordos. Todos eles relativos somete à aviação civil.
(Repórter) Somente em 2018, o Brasil assinou acordos céus abertos com a Finlândia, Holanda, Luxemburgo, Nicarágua, Moldávia e Seychelles, além dos Estados Unidos. O mais recente tratado foi firmado em 17 de dezembro com o Reino Unido.
