Senado aprova 29 projetos durante esforço concentrado — Rádio Senado

Senado aprova 29 projetos durante esforço concentrado

LOC: O SENADO APROVOU NA SEMANA PASSADA NOVOS EMPRÉSTIMOS PARA OS ESTADOS QUE VÃO SEDIAR JOGOS DA COPA E REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA A LIBERDADE CONDICIONAL DE CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS. 

LOC: ESSES FORAM ALGUNS DESTAQUES DO ESFORÇO CONCENTRADO. 

TÉC: Vinte e nove projetos foram aprovados pelo plenário na terça-feira, dia que abriu o último esforço concentrado do Senado antes das eleições de três de outubro. Entre eles, estão pedidos de empréstimos externos para a União e vários estados. Por falar em empréstimo, os senadores autorizaram os estados a fazer novos financiamentos para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 antes do final do mandato dos atuais governadores. O líder do governo, Romero Jucá, senador do PMDB de Roraima, explicou que a autorização é necessária porque as obras da Copa estão atrasadas. (JUCÁ) Nós estamos possibilitando aos Estados fazerem as assinaturas destes contratos nestes quatro meses. Porque quatro meses no cronograma de obras para uma Copa do Mundo é um prazo bastante substancial. (REPÓRTER) Ainda na terça, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, veio ao Senado para entregar a proposta do Orçamento da União de 2011. O projeto prevê um salário mínimo de 538 reais e 15 centavos no primeiro ano do próximo governo, valor que leva em conta apenas a inflação. Paulo Bernardo explicou porque desta vez não há previsão de aumento real do mínimo. (BERNARDO) O reajuste igual à inflação com aumento real correspondente ao crescimento do PIB. Nesse caso todos sabem que o PIB do ano passado não teve crescimento. (REPÓRTER) O esforço concentrado também foi palco de uma disputa entre governo e oposição na Comissão de Constituição e Justiça. A temperatura subiu na quarta durante a discussão do requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a violação de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB. A convocação acabou sendo rejeitada, e o autor do requerimento, o tucano Álvaro Dias, senador do Paraná, lamentou o uso político da Receita Federal para fazer dossiês contra adversários do governo. (ÁLVARO) A conduta arrogante de quem usa a espionagem para alvejar os seus adversários. (REPÓRTER) Já o senador Romero Jucá negou que o governo esteja violando sigilos fiscais para influenciar o processo eleitoral. (JUCÁ) Não há bisbilhotice do governo, não há posição de querer quebrar o sigilo de ninguém. (REPÓRTER) Também houve votação de projetos na CCJ. Os senadores aprovaram regras mais rigorosas para a liberdade condicional de condenados por crimes hediondos. Hoje, o preso pode sair da cadeia depois de cumprir dois terços da pena, e o projeto aumenta o período para quatro quintos. O relator da proposta, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que a iniciativa vai melhorar a segurança pública. (DEMÓSTENES) Os crimes que nós estamos falando é pedofilia, estupro, tráfico de drogas, extorsão mediante seqüestro com morte. São crimes da maior gravidade. (REPÓRTER) Ao avaliar as atividades do Senado na semana, o presidente da Casa, José Sarney, do PMDB do Amapá, se disse satisfeito com o resultado do esforço concentrado. E descartou um novo período de votações no Senado antes das eleições. (SARNEY) Os projetos principais nós já votamos, naquela rotina que temos de votar as matérias que dão andamento à Administração Pública. (REPÓRTER) José Sarney afirmou que este ano é atípico, com a renovação de dois terços da composição do Senado, e que faz parte da democracia que os parlamentares se dediquem à campanha eleitoral. 
03/09/2010, 11h22 - ATUALIZADO EM 03/09/2010, 11h22
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