Senado analisa projeto que obriga o uso de máscaras em todo o território nacional

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LOC: JÁ ESTÁ NO SENADO O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. LOC: A PROPOSTA PREVÊ MULTA PARA PESSOAS QUE DEIXAREM DE USAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO FORA DE SUAS CASAS E TAMBÉM PARA EMPRESAS QUE NÃO FORNECEREM O MATERIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O projeto de lei diz que é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis a população. Quem estiver sem o equipamento, que poderá ser artesanal ou industrial, será multado de acordo com as normas definidas por prefeituras ou governos estaduais. A proposta fixa multa de 300 reais por funcionário de empresa com atendimento ao público que for flagrado sem a máscara. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência ou ser ainda maior em virtude de regulamento municipal ou estadual. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, diz que o projeto atende a um apelo popular, como demonstrou pesquisa do portal Poder360. (Alvaro Dias) 94%, é o que diz a pesquisa, da população deseja o uso da máscara, defende o uso da máscara como forma de proteção às pessoas. Com o crescente número de vítimas, mais do que nunca, agora é preciso impor uma norma que obrigue as pessoas a utilizar a máscara. A Câmara cumpriu seu dever e o Senado certamente seguirá na mesma direção aprovando essa proposta. (Repórter) Pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial ficam dispensadas da obrigatoriedade. Basta uma declaração médica, que poderá ser digital. Crianças com menos de 3 anos também ficam de fora da exigência. PL 1562/2020