Projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas gera polêmica

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LOC: O PROJETO QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TERRAS ÍNDIGENAS PROMETE GERAR POLÊMICA. LOC: O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR CHICO RODRIGUES, DIZ QUE PROJETO É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA: Téc: Pelo texto do projeto de Lei 275 de 2019 as comunidades indígenas que tiverem seus territórios afetados devem receber uma compensação financeira sobre o empreendimento. O artigo 231 da Constituição que proíbe a ocupação, posse ou exploração das riquezas naturais de terras indígenas, abre a exceção para atividades de “relevante interesse público da União”, e é nisso que o autor do projeto senador Chico Rodrigues do Democratas de Roraima, se fundamenta. Para ele a medida possui relevância nacional, já que proporcionará energia brasileira para o estado de Roraima, o único que não é abastecido com energia nacional. (Chico Rodrigues 1). Que haja na verdade o fulcro mais importante que é levar a um estado que necessita da Integração energética nacional esse desenvolvimento e insumo que é fundamental para a expansão econômica de um estado como Roraima. E mais do que tudo promovendo de forma integral o desenvolvimento Nacional afinal de contas nós somos uma Federação e essa Federação tem que ser iniciada é na sua totalidade. (LOC) Chico Rodrigues garante que a passagem de linhas de transmissão não causa nenhum prejuízo para o território indígena. (Chico Rodrigues 2). Não há nenhuma agressão nem as comunidades indígenas nem tão pouco ao meio ambiente a passagem das linhas de transmissão. As linhas transmissão são Torres inertes fixas que vão passar ali o desenvolvimento inclusive para as comunidades indígenas também. (LOC) O advogado do Conselho Indigenista Missionário, Rafael Modesto, destacou que é preciso cuidado em mudanças que possam abrir brechas para outros tipos de ocupações das reservas indígenas. E que medidas parecidas no passado levaram a morte de quase três mil índios do povo waimiri atroari, com o Plano de Integração Nacional do governo Medici. (Rafael Modesto). Veja o caso dos Waimiri Atroari, junto com a perspectiva do desenvolvimento que é para o não índio e que afeta diretamente o território indígena chegam um conjunto de doenças, exploração sexual, perda de território, desmatamento, chega o garimpo, chega o agronegócio e chega, portanto, um projeto de vida que não cabe aos povos indígenas, muito pelo contrário. (LOC). O senador Chico Rodrigues assegurou que não há risco e que o projeto determina que a Funai ajude na fiscalização desses empreendimentos. A proposta será analisa inicialmente pela Comissão de Direitos Humanos. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Radio Senado José Odeveza.