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Senado começa a avaliar novo marco regulatório do gás

02:14Senado começa a avaliar novo marco regulatório do gás

Transcrição LOC: APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS SERÁ AGORA ANALISADO PELO SENADO. LOC: A NOVA REGULAMENTAÇÃO PODE TORNAR MAIS SIMPLES OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DO GÁS NO BRASIL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) O objetivo no novo marco regulatório do gás é otimizar a distribuição do produto no país e buscar tarifas menores, o que pode atingir diretamente cinco áreas: a indústria petroquímica, a indústria de produção de fertilizantes, o comércio, os consumidores de gás natural em geral, e as termelétricas movidas a gás natural. O novo marco estabelece, por exemplo, que a atividade de transporte de gás natural será exercida sob o regime de autorização, sem licitação, em lugar do regime de concessão. Visa também estimular a construção de novos gasodutos. Atualmente, o Brasil conta com nove mil e quatrocentos quilômetros, considerados insuficientes para abastecer com qualidade todo o país. A construção ou ampliação de gasodutos será organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, por meio de chamada pública. Para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, o desenvolvimento do setor de gás é importante para a economia brasileira no pós-covid: (Marcos Rogério) É importante começarmos a traçar os rumos do futuro do país pós covid-19. E um dos setores que serão fundamentais para a economia pós pandemia é a indústria do gás natural, que como as demais áreas, os demais setores, hoje também sofre com os efeitos econômicos e financeiros da pandemia. (Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que a lei corrige distorções na legislação atual, mas não terá impacto significativo: (Jean Paul) E agora estão tendo que corrigir esse erro, voltando o sistema de autorizações, para a letra original da lei de 97. Desde 97 foi escrito na lei brasileira que gasodutos e dutos em geral estariam sujeitos ao regime de autorizações. Então isso não é novidade nenhuma. Essa lei do gás não tem novidade nenhuma. Mais uma vez tenta vender a ideia que vai proporcionar enormes investimentos, da mesma forma que o marco do saneamento, não vai fazer isso. (Repórter) Se aprovado da forma como veio da Câmara, o novo marco regulatório do gás seguirá para sanção presidencial. Caso aconteçam modificações, a proposta será enviada para nova votação na Câmara dos Deputados. PROJETO: PL 6407/2013 (Câmara)

O Senado vai analisar uma proposta (PL 4476/2020) que dispõe sobre um novo marco legal para o gás no Brasil. A ideia é desburocratizar o setor, melhorando a distribuição e diminuindo os preços. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, destacou a importância do setor e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o projeto pode corrigir distorções, porém sem impacto significativo sobre os serviços. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende.

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