Senado analisa MP que permite redução de salários e jornada durante calamidade pública

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LOC: SENADO DEVE ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O Senado deve analisar o projeto de lei de conversão 15 de 2020 que trata da possibilidade da redução da jornada e dos salários durante o período de calamidade pública. Esta proposta é originária da medida provisória 936 de 2020, que foi modificada e aprovada na Câmara dos Deputados. A medida permite a negociação entre empregadores e empregados para que aconteça redução de 25, 50 ou até 70 por cento da jornada e dos salários por até 90 dias. O projeto permite ainda a suspensão do contrato de trabalho em alguns casos. Mas, como ressalta o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, o governo irá subsidiar parte da renda perdida pelos trabalhadores: (Marcos Rogério) É preciso ainda facultar aos empregadores que negociem a redução proporcional de jornada e salário com seus trabalhadores. Isso é claro mediante ajustes com seus trabalhadores e subsídio parcial do governo. Justamente com esse espírito temos as MPs 927 e 936 editadas pelo presidente Bolsonaro. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembra que, embora a medida provisória já esteja em vigor, está faltando organização do governo para colocar em prática os programas que podem auxiliar as empresas e os trabalhadores: (Paulo Paim) O Congresso está fazendo a sua parte aprovando projetos para beneficiar toda a população brasileira. Agora o governo federal tem que agir rápido. O dinheiro tem que chegar lá na ponta, nos mais pobres, em quem precisa. São milhões de brasileiros pedindo socorro. (Repórter) Se aprovada no Senado da forma como veio da Câmara dos Deputados, a medida será sancionada pelo presidente da república. Se houver alguma modificação, será necessária nova votação pela Câmara. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETO: PLV 15/2020 (Originário da MP 936/2020): https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141375