Senado retira de pauta MP do Contrato de Trabalho Verde Amarelo — Rádio Senado
Trabalho

Senado retira de pauta MP do Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O Senado retirou de pauta a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz uma série de mudanças na legislação trabalhista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que os líderes partidários vão tentar chegar a um acordo durante o final de semana para que a matéria possa ser incluída na lista de votações de segunda-feira (20), último dia do prazo de vigência da MP. Mas Davi Alcolumbre já adiantou que não há garantia de votação dessa matéria. As informações com a repórter Raquel Teixeira. 

17/04/2020, 15h54 - ATUALIZADO EM 17/04/2020, 16h35
Duração de áudio: 02:38
Pritty Reis/se.gov.br

Transcrição
LOC: O SENADO RETIROU DE PAUTA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO, QUE FAZ UMA SÉRIE DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE OS LÍDERES PARTIDÁRIOS VÃO TENTAR CHEGAR A UM ACORDO DURANTE O FINAL DE SEMANA PARA QUE A MATÉRIA POSSA SER INCLUÍDA NA LISTA DE VOTAÇÕES DE SEGUNDA-FEIRA, ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE VALIDADE DA EMEPÊ. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: A Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo trata de uma nova modalidade de emprego para incentivar o primeiro registro em carteira de jovens entre 18 e 29 anos. Seriam ocupadas até 20% das vagas nas empresas, com previsão de duração de até dois anos e pagamento mensal de até um salário mínimo e meio. Mas a MP também prevê mudanças na legislação trabalhista de alguns setores e ainda autoriza o serviço aos domingos e feriados. A votação final da MP estava marcada para esta sexta-feira, mas senadores da oposição apresentaram questões de ordem para impedir a análise do tema em sessão remota. Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, alegou que as votações à distância deveriam abordar apenas projetos relacionados à crise do coronavírus. (RANDOLFE) A deliberação de temas dessas sessões remotas só seria de temas relacionados a esta pandemia, à situação de urgência que hoje nós estamos enfrentando. Rep: O senador Weverton, do PDT do Maranhão, também pediu a retirada do item da pauta, e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, concordou com os colegas. (EDUARDO) Esta medida provisória trata questões trabalhistas editadas em outro momento, deixando de ser considerado urgente e convergente com a situação crítica que se apresenta. Rep: Já Major Olímpio, do PSL de São Paulo, defendeu que a proposta é importante para a recuperação econômica do país. (MAJOR) Nós temos que entender essa questão hoje é um facilitador à contratação de jovens e também da possibilidade da contratação de pessoas com mais de 55 anos de idade já é um grande motivo para que a gente possa refletir. Rep: E Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, argumentou que outros assuntos não relacionados à pandemia já foram analisados pelas reuniões virtuais. (MARCOS) Eu entendo que deva ser sobrestada a votação em razão da complexidade da matéria, mas não em razão do critério de não pertinência com a o ato que instituiu o sistema de votação remoto, porque nós já deliberamos outras matérias. Rep: Depois da manifestação dos líderes, o presidente Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, decidiu retirar o texto da pauta, sem garantir que seja novamente incluído na pauta de votações. A Medida perde a validade se não for aprovada na segunda-feira.

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