Senado adia para terça-feira decisão sobre afastamento de Aécio Neves — Rádio Senado
Plenário

Senado adia para terça-feira decisão sobre afastamento de Aécio Neves

28/09/2017, 14h01 - ATUALIZADO EM 28/09/2017, 14h01
Duração de áudio: 02:42
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para deliberar sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato. 

Em pronunciamento, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO ADIOU A ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O AFASTAMENTO DO SENADOR AÉCIO NEVES PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. LOC: UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA FOI APROVADO. O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, LEU O REQUERIMENTO DO SUPREMO NA SESSÃO DESTA QUIINTA-FEIRA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Os senadores tomaram conhecimento oficialmente do teor da decisão do Supremo Tribunal Federal já no início da sessão extraordinária, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. (EUNÍCIO) 1- na suspensão do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública; 2 – na proibição de contactar qualquer outro investigado ou réu no conjunto dos efeitos relacionados à presente ação; 3 – na proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte. (Rep) Mas, logo após a leitura, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, pediu que o Senado votasse apenas a urgência para analisar a decisão do STF, deixando a votação para a próxima terça-feira. (BAUER) A Casa tem 80 Senadores, eu penso que V. Exª pode colocar o requerimento em votação, mas, pessoalmente, eu já queria aqui propor aos Líderes que nós deixássemos a votação da matéria propriamente dita para a próxima terça-feira, quando, com certeza, nós teremos um número expressivo de Senadores. (Rep) Vários senadores pediram a palavra para falar sobre a situação institucional que o país enfrenta: O Senado deve ou não revogar a decisão do Supremo, tomada sobre a denúncia contra Aécio Neves, que foi afastado do exercício do mandato, com recolhimento domiciliar à noite. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, há que se separar as coisas. O que está em questão é uma decisão do STF tomada sem embasamento constitucional, na visão dele. O senador anunciou, no entanto, que o partido vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra Aécio Neves, para que ele seja julgado quanto à quebra do decoro parlamentar. (HUMBERTO) O que nós estamos defendendo é que seja cumprida a Constituição, seja cumprida a legislação, haja respeito entre os poderes. Quem pode afastar, caçar senadores é o próprio Senado, assim como os deputados. Não é o mérito, se ele merece ou não ser afastado, mas a quem cabe este afastamento. (Rep) Já para o senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, o Senado deveria cumprir a decisão do Supremo (ÁLVARO) Tem que cumprir a decisão judicial até porque a meu ver legislação da suporte a essa decisão da primeira turma do Supremo. Uma vez que só possibilita a manifestação do Senado em casos de prisão. E nesse caso, não houve prisão. (Rep) O requerimento de urgência foi aprovado por 43 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. E a decisão de acatar ou não a decisão do STF ficou para a próxima terça-feira.

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