CCT promove seminário para discutir o Marco Legal da Ciência e Tecnologia

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LOC: UM SEMINÁRIO VAI DISCUTIR NESTA TERÇA-FEIRA, DIA DOIS DE AGOSTO, O MARCO LEGAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PELA MANHÃ, NO SENADO; E DURANTE A TARDE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: O EVENTO É PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DO SENADO E SERÁ REALIZADO EM CONJUNTO COM A CCT DA CÂMARA E A FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO DAQUELA CASA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: A iniciativa para o debate é do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. Ele está preocupado com pontos, considerados por ele, importantes e vetados na lei que instituiu o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, como o que permitia isentar de contribuição previdenciária as bolsas concedidas a pesquisadores de instituições privadas. O debate vai subsidiar o trabalho da subcomissão criada no âmbito da CCT para acompanhar a implantação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, sancionado em janeiro deste ano. (Cristovam): “Não apenas aprovamos isso, como temos a obrigação de acompanhar para ver se ele vai corretamente. É um seminário para debatermos, exatamente, o tema do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como instrumentação de saída para a crise brasileira e a reorientação do futuro da economia e da sociedade brasileiras” (REPÓRTER): O seminário, intitulado "O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises” será aberto na terça-feira, dia dois de agosto, às oito e quarenta e cinco da manhã, com o tema “Evolução e significado do Marco Legal de CT&I”. Da primeira mesa participa, entre outros convidados, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A segunda mesa da manhã, “Aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação” contará com a presença de representantes do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços e de entidades representativas da indústria e da comunidade científica. Após intervalo para almoço, o seminário reabre para discutir os “Desafios a concretizar”. E ao final será feito um balanço do encontro e encaminhamentos a adotar. Além dos parlamentares, foram convidados representantes do governo, de instituições de pesquisa científica e de empreendedorismo. Na parte da manhã o seminário será realizado no Plenário 3 do Senado. E à tarde os debates continuam no plenário 13 da Câmara dos Deputados. O programa do seminário e o nome dos convidados podem ser conferidos na página da CCT no portal do Senado, em www.senado.leg.br. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.