Votações

Lideres partidários definem pauta da semana

02:30Lideres partidários definem pauta da semana

Transcrição LOC: OS LÍDERES DEFINIRAM A PAUTA DE VOTAÇÃO DESTA SEMANA, INICIANDO PELA DISCUSSÃO DO ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NESTA TERÇA-FEIRA. LOC: NA QUARTA, OS SENADORES ANALISAM O MARCO DO SANEAMENTO E NA QUINTA, O PROJETO DAS FAKE NEWS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Semana terá votação do adiamento das eleições, saneamento e Fake News, decidem líderesO Senado irá votar nesta terça-feira a proposta de adiamento das eleições municipais marcadas para 4 de outubro. O relatório do senador Weverton, do PDT do Maranhão, prevê a realização do primeiro turno do pleito que irá definir os novos prefeitos e vereadores no dia 15 de novembro. Weverton reforça que mesmo com o adiamento, o voto não será facultativo. (Weverton) Nós vamos continuar com o voto obrigatório. A nossa democracia ainda é muito jovem, ainda precisa de um empurrãozinho. Depois da eleição, caso a abstenção já há um entendimento no Congresso de votar uma anistia a esse grupo caso precise. (REP) Os senadores também irão decidir sobre a mudança nas alíquotas do Sistema S, que podem ser cortadas pela metade. Na quarta-feira, a discussão será centrada exclusivamente no novo marco do saneamento básico. O senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta facilita a privatização de estatais do setor e estabelece metas de universalização do serviço, como lembrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Davi) Hoje você praticamente 50 milhões de brasileiros que não têm água tratada. Você tem Esgoto é saúde, água é saúde e é importante darmos uma resposta para a retomada no pós coronavírus. Então nós vamos estar injetando recurso novo, geando empregos, gerando riqueza e ao mesmo tempo dando saúde e salvando a vida dos brasileiros. (REP) Pelo texto, até 2033, 99% dos brasileiros deverão ter acesso a água tratada e 90% à rede de esgoto. Também prorroga o fim dos lixões para 2021 para as capitais e 2024 para municípios menores. Na quinta-feira, está na pauta o projeto do senador Alessandro Viera, do Cidadania de Sergipe, sobre as Fake News. O foco é ampliar os mecanismos de transparência nas redes sociais e serviços de mensagens privadas, como o Whatsapp, a partir das principais formas de disseminação de notícias falsas. Na quinta-feira, os senadores também devem votar a Medida Provisória dos Telejogos, que autoriza o sorteio de prêmios pela TV aberta, e o projeto que susta a portaria do Ministério da Educação que acabou com as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-gradução de Universidades Federais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

A pauta da semana foi definida durante a reunião líderes desta segunda-feira (22). Na terça-feira, o plenário vai analisar a PEC que adia para 15 de novembro as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro. O relator, senador Weverton (PDT-MA), afirmou que não irá alterar a obrigatoriedade do voto. Na quarta-feira, os senadores deliberam exclusivamente sobre o novo marco do saneamento básico. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi modificado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já na pauta de quinta-feira, está o projeto de combate às notícias falsas, de autoria do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Agenda de votações:

Terça - 23/06

PEC 18/2020 -Dispõe sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador,  em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

MP 932/2020 -Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.

Quarta - 24/06

PL 4162/2019 -Novo marco de saneamento básico.

Quinta - 25/06

MP 923/2020 - Sorteios de prêmios em redes nacionais de televisão.

PL 2630/2020
- Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (fake news).

PDL 289/2020 - Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.



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