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Saiba o que acontece na semana do Congresso

02:49Saiba o que acontece na semana do Congresso

Transcrição LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA E JÁ TEM NA PAUTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021. LOC: LÍDERES PARTIDÁRIOS BUSCAM ACORDO PARA APRECIAÇÃO DE VETOS NA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: As lideranças partidárias já indicaram os nomes dos onze senadores titulares e igual número de suplentes para a Comissão Mista de Orçamento, que será instalada nesta terça-feira. O colegiado funcionará com sessões remotas a exemplo do que ocorre nos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Entre os destaques da CMO estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma prévia do Orçamento, e a própria proposta orçamentária de 2021. Apesar da pandemia, a previsão é de um crescimento econômico de 3,2%, uma inflação de 3,24% e um déficit de R$ 234 bilhões. Esse Orçamento, no entanto, não contabiliza as despesas com o novo programa social Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa-Família e o Auxílio Emergencial. O salário mínimo estimado é de R$ 1.067. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, destacou que o funcionamento da CMO permitirá a discussão das mudanças a serem feitas no Orçamento de 2021. (Eduardo) A instalação da Comissão Mista de Orçamento é um momento importante, embora todos saibam do ano, que com a pandemia ficou comprometido. Mas é importante para aprovação do Orçamento de 2021 e a gente está com muita expectativa. Os líderes já indicaram os membros e teremos aí tudo ao que tudo indica uma sessão tranquila com a presidência da Comissão ficando a cargo da Câmara dos Deputados e a relatoria com Senado Federal. REP: Na quarta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de 22 vetos que trancam a pauta. Entre eles, os que tratam do pagamento do auxílio emergencial, da desoneração da folha de pagamento e do novo Marco do Saneamento Básico. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, espera um acordo para a sessão dos vetos. (Izalci) Com relação à reunião do Congresso, está marcada quarta-feira. Nós faremos, então, a reunião de líderes do Congresso para discutir os vetos para ver o que dá para acordar. E aí na quarta, a gente vota os vetos e na quinta-feira, pauta normal do Senado dando continuidade aos projetos que foram retiradas da pauta na última sessão, como o PL 1720 e outros que estavam na pauta e foram retirados e devem todos voltar agora na pauta de quinta-feira. REP: Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, deverá definir a pauta de quinta-feira com os líderes partidários. Entre os prováveis projetos está o que altera o uso dos recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

A Comissão Mista de Orçamento deverá ser instalada nesta terça-feira com sessões remotas. Onze senadores serão titulares com igual número de suplente. Entre os destaques da CMO estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e o Orçamento Geral da União de 2021, que deverão ser modificados para custearem o Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa-Família e o Auxílio-Emergencial. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se disse otimista com essas votações até o final do ano. Já na quarta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional. Segundo o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há uma tentativa de acordo para apreciação de 22 vetos que trancam a pauta. E na quinta-feira, está prevista uma sessão do Senado com a pauta a ser definida nesta terça-feira. As informações são da repórter Hérica Christian.

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