Segue para Câmara proposta que dobra verba para merenda escolar em municípios de extrema pobreza
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto que dobra o repasse de verbas para merenda escolar em municípios de extrema pobreza (PLS 217/2015). O autor do projeto, senador Roberto Rocha (PSB-MA) destacou a importância da medida para as crianças que dependem diretamente da merenda escolar e lembrou que já existe iniciativa similar para os quilombolas e indígenas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: SEGUE PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE DOBRA REPASSE DE VERBAS PARA MERENDA ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DE EXTREMA POBREZA
LOC: SEGUNDO IBGE, 459 CIDADES ESTÃO NESTA CONDIÇÃO. A MAIORIA NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ E BAHIA, COMO INFORMA O REPÓRTER ADRIAN ALENCAR
(Repórter) A Comissão de Educação aprovou a proposta que concede às escolas localizadas em municípios de extrema pobreza o recebimento em dobro dos valores por pessoa, de merenda escolar, para cada etapa e modalidade de ensino. O autor do projeto, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão ressalta a importância da alimentação saudável das crianças durante o período de aulas, visto que, para muitas, essa é a refeição principal do dia.
(Roberto Rocha) “Essas crianças, esses brasileirinhos, eles não vão para escola primeiramente com intuito de estudar, eles vão por causa da alimentação. Em tão não estamos falando de merenda para eles. Nesse caso não é merenda, neste caso não é sequer uma alimentação, neste caso é a alimentação. Porque, eles inclusive, quando estão de férias eles choram
(Repórter) Para ter direito ao benefício, as escolas devem estar situadas em municípios onde no mínimo 30% da população tenham renda mensal per capita de 77 reais. Roberto Rocha destaca a importância do projeto para as crianças que dependem diretamente da merenda escolar e lembrou que já existe iniciativa similar para os quilombolas e indígenas.
(Roberto Rocha) “Eu acho que essa percepção, teve todos os senadores quando, por unanimidade, aprovou essa matéria, que tá indo embora sendo um número bem maior de parlamentares, vai ser apreciada na urgência que esses brasileirinhos exigem”.
(Repórter) De acordo com dados do IBGE, 459 municípios são considerados em situação de extrema pobreza. A maioria está localizada nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia que, juntos, concentram 307 localidades nessas condições. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
PLS 217/2015
