Senado aprova projeto que prevê mais recursos para revitalização dos rios brasileiros
As ações para revitalização dos rios brasileiros deverão ter mais recursos. É o que estabelece Projeto de Lei do Senado (PLS nº 429/2015) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). O projeto aumenta em três pontos percentuais a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos em aproveitamentos hidroelétricos.
O objetivo inicial da proposição, apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB – PB), era obter mais dinheiro para investir na revitalização do Rio São Francisco. O relator, senador Fernando Bezerra (PSB – PE), incluiu todos os rios do país que, segundo ele, estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem ter plano de revitalização. Pelo novo texto, estados e municípios deverão investir seis por cento da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes.
Transcrição
LOC: AS AÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS DEVERÃO TER MAIS RECURSOS. É O QUE PREVÊ PROJETO DO SENADO QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: O TEXTO APROVADO AUMENTA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PAGA PELA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA EM USINAS HIDROELÉTRICAS. O PROJETO FAZ PARTE DA CHAMADA “AGENDA BRASIL”. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, o projeto aumenta em três pontos percentuais a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos em aproveitamentos hidroelétricos. O objetivo inicial da proposição, apresentada pelo senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, era obter mais dinheiro para investir na revitalização do Rio São Francisco. O relator, senador Fernando Bezerra, do PSB de Pernambuco, incluiu todos os rios do país que, segundo ele, estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem ter plano de revitalização. Pelo novo texto, estados e municípios deverão investir seis por cento da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso do Rio São Francisco, o projeto eleva o percentual pago pelo uso da água, de 0,75 para 2 por cento. Os recursos deverão ser divididos entre o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf. No caso do São Francisco, os valores devem ser destinados exclusivamente para revitalização. Fernando Bezerra destacou que o a degradação do Rio São Francisco dificulta a sobrevivência das populações ribeirinhas e ameaça a própria existência da bacia hidrográfica.
(BEZERRA) Nada mais razoável do que obter das usinas hidrelétricas, que dependem diretamente da saúde do rio para operar, recursos adicionais para salvar o velho Chico.
(REP) O senador estima que, com o projeto, o valor recolhido aumentará em cerca de 2 bilhões de reais por mês. A matéria segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Repórter Nara Ferreira.