Segue para a Câmara projeto que obriga registro étnico-social para pacientes de covid-19 — Rádio Senado
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Segue para a Câmara projeto que obriga registro étnico-social para pacientes de covid-19

Aprovado por unanimidade, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) obriga os hospitais a registrarem informações sobre a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência e socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente com o novo coronavírus. A proposta estabelece que as autoridades de vigilância epidemiológica vão consolidar essas informações num banco de dados específico e com pena para eventuais vazamentos sobre os pacientes.  As informações são da repórter Hérica Christian.

27/08/2020, 21h10 - ATUALIZADO EM 27/08/2020, 21h10
Duração de áudio: 02:10
Indígenas com máscara de proteção.
Foto: Alex Pazuello/Semcom

Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAÇA, COR, CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E LOCALIDADE DE ORIGEM DO PACIENTE INTERNADO COM COVID-19. LOC: AUTOR DO PROJETO ARGUMENTA QUE A COLETA DE DADOS AJUDARÁ NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEGER NEGROS E POBRES, MAIORES VÍTIMAS DA PANDEMIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto vai obrigar os serviços de saúde públicos, sobretudo, os hospitais, a registrarem informações sobre raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência e socioecomômica, ocupação e localidade de origem do paciente com o novo coronavírus. Pela proposta, caberá às autoridades de vigilância epidemiológica consolidar essas informações num banco de dados específico, que só poderão ser usadas para a gestão em saúde, estudo ou investigação epidemiológica e divulgação diária de boletins oficiais. O projeto estabelece a proteção dos dados pessoais, da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem desses pacientes, cujas informações não poderão ser divulgadas de maneira individualizada. Ao apresentar o projeto, Paulo Paim destacou que a falta de dados impede ações efetivas de combate à mortalidade da doença em alguns grupos. (Paim) Nós todos sabemos que os pobres e negros são os mais vitimados por esta pandemia. É necessário, portanto, que o Estado brasileiro invista em ferramentas que combatam essas diferenças sociais. O inimigo invisível está aí. Ele só veio externar essa desigualdade que é secular. REP: O relator, senador Telmário Mota, do PROS de Roraima, optou pela coleta obrigatória dessas informações após o fim da pandemia. Já a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, explicou que esse banco de dados ajudará na elaboração de políticas públicas. (Zenaide) Eu como epidemiologista sei da importância de se registrar esses dados porque é com base nesses dados que se elaboram as políticas públicas de combate às doenças. REP: Aprovado pelo Senado, o projeto dos chamados marcadores étnico-sociais segue para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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