Secretária-Geral da Mesa faz balanço das atividades do Senado em 2013 — Rádio Senado

Secretária-Geral da Mesa faz balanço das atividades do Senado em 2013

LOC: O SENADO VOTOU, EM 2013, MATÉRIAS RELEVANTES DE INTERESSE DA SOCIEDADE. ENTRE ELAS ESTÃO O ATO MÉDICO, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO.

LOC: A OBSERVAÇÃO FOI FEITA PELA SECRETÁRIA-GERAL DA MESA, CLAUDIA LYRA, AO FAZER UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DO SENADO EM 2013. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:  

(Repórter) A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, ressaltou que o Senado não priorizou, em 2013, a quantidade de propostas aprovadas. A Casa focou nas matérias mais importantes para os brasileiros. Ela explicou que temas como o Ato Médico, a divisão dos royalties do pré-sal e o voto aberto exigiram muito debate com todos os setores envolvidos antes de serem examinados. 

(Claudia Lyra) “Muitas vezes se privilegia o número, xis matérias, sem se ver a qualidade daquela matéria, a relevância daquela matéria para a sociedade. Não se pode aprovar do dia pra noite. Há que se ouvir os segmentos os favoráveis e os contrários, fazer o trabalho das comissões, audiências públicas. Para que o Senado delibere, ele precisa ter o embasamento de todos aqueles segmentos que vão ser afetados por aquela matéria. E Isso leva um tempo.Não se pode fazer lei de qualquer jeito”. 

(Repórter) Alguns projetos passaram pelo Senado e agora aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados. Entre eles, o Ficha Limpa para o servidor público; o que torna a corrupção crime hediondo; a regulamentação da PEC das Domésticas e a simplificação para que a sociedade sugira projetos de lei. E outras propostas, já se tornaram lei. Como é o caso do Ato Médico; da criação do sistema nacional de combate à tortura; do Estatuto da Juventude e do financiamento de móveis e eletrodomésticos para os beneficiados do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Claudia Lyra destacou ainda que o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, determinou que a pauta em 2013 levasse em consideração as reivindicações populares. 

(Claudia Lyra) “Quanto mais o Senado escuta, quanto mais ele estuda, quanto mais ele ouve, melhor norma jurídica ele vai poder devolver para nós, sociedade, mais bem próxima daquilo que nós, cidadãos, queremos. O presidente Renan disse, em algumas vezes, e eu concordo plenamente. O Senado foi pautado pelos movimentos de rua”. 

(Repórter) A maioria dos projetos transformados em lei em 2013 é de iniciativa do Parlamento, diferente de outros períodos em que se privilegiava propostas vindas do Executivo.
09/01/2014, 05h11 - ATUALIZADO EM 09/01/2014, 05h11
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