Sarney e Temer recebem relatório sobre 32 obras públicas irregulares

LOC: AOS PRESIDENTES DO SENADO, JOSÉ SARNEY, E DA CÂMARA, MICHEL TEMER RECEBERAM NESTA TERÇA-FEIRA RELATÓRIO DO TCU QUE APONTA IRREGULARIDADES GRAVES EM 32 OBRAS PÚBLICAS. LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RECOMENDOU A PARALISAÇÃO DESSAS OBRAS. E CABERÁ AGORA À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ACATAR OU NÃO AS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL. A fiscalização do Tribunal de Contas da União em obras públicas já gerou mais de 2 bilhões e meio de reais em benefícios aos cofres públicos este ano. É o resultado das auditorias feitas em 231 obras em todo o país. O sobre-preço foi o principal problema encontrado. Na maioria dos casos, foram feitas correções na gestão das obras. Mas, de acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamim Zymler, o tribunal recomendou a paralisação em 32 delas por irregularidades graves. (BEJAMIM) É impossível dizer quanto vai ser consumido em termos de recursos se essas obras forem continuadas, mas se houve uma sugestão de paralisação é porque há um risco de causação de dano ao erário. (rep) Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a comissão de Orçamento deve analisar e decidir se acata ou não as conclusões sobre irregularidades encaminhadas pelo TCU. Segundo o presidente do Tribunal, Ubiratan Aguiar, o trabalho técnico servirá de base para uma decisão política. (Ubiratan) Uma obra que foi paralisada em razão de direcionamento, não há como prosperar. Por isso é que eu digo: cresce de complexidade e de atenção a atuação do Congresso Nacional. O nosso trabalho é de natureza técnica entregamos e produzimos um trabalho técnico para que possamos subsidiar a ação política do Congresso. (PAULA) No ano passado a comissão de Orçamento acatou o relatório do TCU, mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a paralisação de duas obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal: as refinarias Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas. Por isso, elas voltaram a ser incluídas no relatório do TCU este ano. Para o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as empresas listadas no relatório do TCU vão poder esclarecer as irregularidades na comissão de Orçamento (PADILHA): A Petrobrás já fez defesa sobre isso num outro momento onde foi questionada sobre isso e o que é fundamental é que as refinarias dão emprego pra um grande volume de trabalhadores. Estão ajudando a crescer. A Petrobrás já se justificou em outros momentos e vai ter agora na própria CMO no Congresso a forma de se justificar e elas normalmente vão voltar a funcionar. (PAULA) O relator do Orçamento, senador Gim Argelo, do PTB do DF, garantiu, no entanto, que não haverá recursos para obras irregulares. Da Rádio Senado, Paula Groba.