Saúde

Sancionada lei que suspende metas de prestadores de serviço do SUS

Foi sancionada a lei que prevê suspensão de metas de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo prazo de 120 dias, a contar do início de março. A medida vai beneficiar hospitais filantrópicos e santas casas de todo o país, durante o período de calamidade pública. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

24/04/2020, 17h29 - ATUALIZADO EM 24/04/2020, 17h51
Duração de áudio: 01:37
Foto: saopaulo.sp.gov.br

Transcrição
LOC: FOI SANCIONADA A LEI QUE SUSPENDE POR 120 DIAS AS METAS DE PRODUÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. LOC: A MEDIDA VISA PERMITIR A INTEGRALIDADE DOS PAGAMENTOS PREVISTOS EM CONTRATOS PARA NÃO PREJUDICAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Com a nova lei, as entidades privadas que prestam serviço ao SUS, como hospitais filantrópicos e santas casas, poderão receber integralmente os repasses financeiros estabelecidos em contrato, mesmo sem atingir as metas qualitativas e quantitativas exigidas para a apuração da produtividade. Quem explica é o relator da matéria no Senado, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul. (LASIER) trata-se de uma proteção aos hospitais filantrópicos e às santas-casas, neste momento em que tanto se fala em construção de hospitais de campanha, mais leitos, mais equipes. E pende aí uma ameaça aos hospitais filantrópicos e santas-casas, que prestam serviços ao SUS e que tiveram uma mudança de rotina. E, por isso, precisam da manutenção deste pagamento por parte do Governo. Rep: A medida permite a manutenção de pagamentos, apesar da redução de vários tipos de atendimentos e procedimentos específicos, para não prejudicar o equilíbrio financeiro dessas entidades, como afirma o senador. (LASIER) é fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando inúmeros cancelamentos de procedimentos médicos, como exames e cirurgias, notadamente aqueles de caráter eletivo. Esse fenômeno configura-se num grande problema para o equilíbrio orçamentário de muitas entidades privadas que prestam serviços para o SUS. Rep: Os quatro meses de suspensão dessas obrigações já começaram a valer desde o início de março.

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