Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulher e criança nos IMLs — Rádio Senado
Corpo de delito

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulher e criança nos IMLs

Com a sanção, o Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado no início de setembro. Para a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o atendimento prioritário é um cuidado com as vítimas. Em alguns estados, a exemplo de São Paulo, o atendimento prioritário já é uma realidade.

03/10/2018, 19h46 - ATUALIZADO EM 04/10/2018, 14h18
Duração de áudio: 01:55
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Transcrição
LOC: SANCIONADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS NO INSTITULO MÉDICO LEGAL. LOC: A NOVA REGRA HAVIA SIDO APROVADA PELO SENADO FEDERAL EM SETEMBRO. REPÓRTER HERICA CHRISTIAN. TÉC: Com a sanção, o Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado no início de setembro. Ao destacar o estado de fragilidade de quem procura o IML nestas condições, a relatora, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, ressaltou que a rapidez nesse atendimento vai proteger as próprias vítimas. (Simone) Quem já passou por essa situação sabe que é uma fila quilométrica, normalmente, em espaços inadequados. As pessoas ficam ali aguardando esse exame de corpo de delito depois de terem sofrido algum crime de violência contra si no meio, muitas vezes, em um ambiente, que não é um ambiente adequado. REP: Em alguns estados, a exemplo de São Paulo, já é feito o atendimento prioritário no IML. Em Brasília, passam pelo Instituto Médico Legal 270 pessoas por dia. Pelas regras atuais, além dos presos, lá são atendidas preferencialmente as vítimas de violência sexual. A senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, considera que essa nova lei vem para minimizar o sofrimento dessas vítimas no que diz respeito à burocracia. (Marta) Quando as pessoas sofrem violência, todos estão machucados dentro e fora. Mas uma criança, um adolescente e uma mulher que foi vítima de um abuso do marido aí é outro tipo, né? Eu acho que essa sensibilidade do projeto é bastante positiva. REP: De autoria do deputado Sandes Júnior, do PP de Goiás, o projeto priorizava o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para fortalecer a Lei Maria da Penha.

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