Sancionada lei que amplia punição para atos criminosos de torcidas organizadas — Rádio Senado
Esporte

Sancionada lei que amplia punição para atos criminosos de torcidas organizadas

Foi sancionada a lei (Lei Nº 13.912/2019) que endurece a pena para torcidas organizadas que promoverem atos violentos. Passou de três anos para cinco anos a punição que impede os grupos de participarem de eventos esportivos. O procurador da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), José Eduardo Sabo, disse ser a favor a mudança na lei, já que existem diversas dificuldades para coibir atos violentos praticados pelas torcidas organizadas. Segundo a senadora Leila Barros (PSB – DF), só este ano vários centros de treinamento foram invadidos por torcidas que foram protestar contra o mau rendimento das suas equipes e várias ocorrências de hostilidades promovidas por torcedores contra jogadores, em seus momentos de folga. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Lívia Torres.

02/12/2019, 17h15 - ATUALIZADO EM 03/12/2019, 10h32
Duração de áudio: 02:27
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Transcrição
LOC: A LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA ATOS VIOLENTOS COMETIDOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS FOI SANCIONADA LOC: A NORMA AINDA PREVÊ SUSPENSÃO POR CINCO ANOS DOS TORCEDORES QUE INVADIREM TREINOS OU AGREDIREM ÁRBITROS E JOGADORES. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES TÉC: As torcidas organizadas são associações que promovem apoio aos clubes de futebol. Além de acompanharem o time durante os jogos, comercializam produtos para auxiliar financeiramente os clubes. Porém, nos anos 90, ocorreram muitas brigas envolvendo essas torcidas. Após o final dos jogos, os grupos se encontravam, causando confusão e deixando mortos e feridos. Para impedir esses atos criminosos, foi sancionada a lei que endurece a punição para a torcida organizada que causar tumulto, praticar violência ou invadir locais restritos para os atletas e outros profissionais. A norma, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, agora estabelece afastamento da torcida organizada de eventos esportivos por até cinco anos. Até então, o período era de três anos. Durante debate sobre a proposta no Senado, a senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, lembrou que vários episódios violentos continuam a ocorrer, inclusive neste ano. (Sonora Leila) “Nós sabemos que, infelizmente, neste ano de 2019, nós vimos vários episódios de centros de treinamento que foram invadidos por torcidas que foram protestar contra o mau rendimento das suas equipes e várias ocorrências de hostilidades promovidas por torcedores contra jogadores, em seus momentos de folga.” (Rep) No Distrito Federal, a torcida organizada Ira Jovem, do Gama, e a Facção Brasiliense, foram proibidas de frequentar os estádios. Segundo o procurador José Eduardo Sabo, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, foram necessários planos de segurança para controlar as ações dos torcedores durante os jogos do Brasiliense e do Gama. Ele observa que muitos não seguem as indicações do Ministério Público e que, por isso, a ampliação da punição tende a contribuir para mudar o atual cenário. (Sonora José) “Eu sou francamente a favor do aumento da pena. Porque eu tenho sentido uma dificuldade muito grande em fazer com que as torcidas organizadas, que eles atendam as recomendações do Ministério Público, para que haja um cadastro com os dados pessoais de cada um, com a fotografia e que haja um comportamento ordeiro nos estádios” (Rep) A lei também determina que a torcida será penalizada se provocar violência em locais e datas distintas dos jogos do time. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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