Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.006, de 2020 para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. Senadores defenderam a medida e pediram a fiscalização dos recursos investidos na compra de medicamentos importados para combater a pandemia. A reportagem é de José Odeveza.
Transcrição
LOC: SANCIONADA LEI QUE AGILIZA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRA COVID-19
LOC: NOVA REGRA AUTORIZA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS CONTRA A COVID-19 JÁ LIBERADOS PARA USO NO EXTERIOR. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA.
TÉC: Sancionada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14006 de 2020 permite que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. A medida só exige que o medicamento já tenha sido autorizado por alguma das agências de regulação sanitária de outros países reconhecidas pelo Brasil, como por exemplo a agência dos Estados Unidos da América a FDA. No entanto o governo vetou o prazo máximo de 72 horas para a liberação dos produtos, que havia sido estabelecido pelo texto aprovado pelo Senado no início do mês de maio. Para o senador Rogério Carvalho do PT de Sergipe, que foi relator da proposta, a medida é essencial para agilizar o tratamento de pacientes da covid-19. (Rogério Carvalho) Isso é importante porque permite o abastecimento mais rápido e ágil para salvar vidas nesse momento de grande dificuldade para o nosso país.
LOC: Para o senador Carlos Fávaro do PSD Mato-Grossense é importante que o Governo acompanhe a compra de medicamentos importados para uma boa gestão de recursos investidos no combate a pandemia.
(Carlos Fávaro) O senado Federal vem cumprindo um grande papel neste momento de pandemia de aprovar projetos que flexibilizam as contratações, aportar recursos para o Ministério da Saúde e os outros ministérios para atender as necessidades de enfrentamento dessa Covid-19. Nós temos que também ter a responsabilidade de flexibilizar, arrumar os recursos, mas fiscalizar e acompanhar as contratações para o bom uso.
LOC: Brasil já tem mais de meio milhão de casos de covid-19 registrados pelo Ministério da Saúde em todo país. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado José Odeveza.
