Eleições 2018

Saiba por que cada estado possui três representantes no Senado

02:20Saiba por que cada estado possui três representantes no Senado

LOC: CADA ESTADO BRASILEIRO CONTA COM TRÊS REPRESENTANTES NO SENADO. 

LOC: O MOTIVO DE O NÚMERO SER FIXO E DE SEREM TRÊS OS SENADORES ESTÁ NO NASCIMENTO DA REPÚBLICA NO BRASIL. CONFIRA NA REPORTAGEM DE ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) Você já se perguntou por que seu estado têm vários deputados federais mas apenas três senadores? A resposta está no objetivo da representação de cada parlamentar. Os deputados federais existem para representar a população. Por isso, seu número depende da quantidade de habitantes do estado. O número pode variar de no mínimo oito a no máximo 70 deputados federais por estado. Mas em um sistema federativo, ou seja, de estados com direitos iguais unidos em uma Federação, essa diferença no número de deputados pode desequilibrar a balança em favor dos estados mais populosos, que teriam mais facilidade para aprovar leis e destinar recursos no Orçamento, com um número maior de representantes. Para isso existe a Casa da Federação, o Senado. Para garantir a igualdade entre os estados na formulação das leis, o número de senadores é igual para todos: três para cada uma das 27 unidades da Federação, somando 81 membros no Senado. A representação por três senadores foi estabelecida pela primeira Constituição da República, em 1891. Antes, no Império, a quantidade era a metade do número de deputados e o cargo, vitalício. Com a proclamação da República, o mandato de deputado passou a ser de três anos e o de senador, de nove. A escolha por três senadores foi em função da duração dos mandatos. A cada três anos, apenas um senador era eleito, e os outros dois permaneciam. O cientista político David Fleischer lembra que esse modelo nasceu nos Estados Unidos e foi copiado na Constituição brasileira. 

(David Fleischer) Esse foi o modelo adotado pela Constituição republicana americana porque havia um conflito entre estados grandes e estados pequenos, e os estados pequenos teriam muito poucos representantes baseado proporcionalmente à sua população. Então foi para equilibrar a representação entre estados grandes e pequenos. E quando se escreveu a Constituição aqui no Brasil, clonou o modelo americano, só que base três e não base dois. 

(Repórter) Hoje, o mandato é de quatro anos para deputado e oito para senador. Uma Proposta de Emenda à Constituição em análise no Senado reduz o número de senadores para dois por estado, mantendo a alternância na renovação. A PEC, proposta pelo senador Alvaro Dias em 2007, está aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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