Sabatina

Sabatina: aborto, prisão em segunda instância e compra de lagostas pelo STF

A sabatina do desembargador Kássio Nunes Marques envolveu questionamentos sobre temas como legalização do aborto, apoio à Operação Lava Jato e a prisão em segunda-instância. O senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) citou a liberação feita por Kassio de uma licitação do STF para a compra de alimentos de luxo, como vinhos premiados e lagostas. A reportagem é de Marcella Cunha.

21/10/2020, 13h36 - ATUALIZADO EM 21/10/2020, 13h36
Duração de áudio: 02:39
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios. 

À mesa, em pronunciamento, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: SABATINA DE KASSIO NUNES ABORDOU TEMAS POLÊMICOS EM ANÁLISE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DE INTERESSE PÚBLICO. LOC: O INDICADO FOI QUESTIONADO SOBRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, A OPERAÇÃO LAVA JATO E UMA LICITAÇÃO DO STF PARA A COMPRA DE LAGOSTAS E VINHOS PREMIADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) O indicado ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes foi questionado pelos senadores a respeito de sua dissertação de mestrado, em que afirma que o Poder Judiciário “pode ser acionado para fazer frente à maioria conservadora”, usando como exemplo o caso de aborto. A abordagem do tema em um trabalho sobre saúde pública também foi vista por conservadores como um indicativo de que ele não analisaria a questão sob a premissa do direito à vida desde a concepção. Kassio Nunes, no entanto, disse que suas decisões serão sempre neste sentido. (Kassio Nunes) O poder judiciário já exauriu as hipóteses dentro dessa sociedade, só se eventualmente vier uma pandemia ou problema como microcefalia provocada pelo mosquito da zika, algo que provocasse tanto o poder judiciário quando o Congresso Nacional para promover modificações nesse sentido. No meu lado pessoal sou um defensor do direito à vida. (Repórter) Kássio também foi criticado por liberar uma licitação do STF para a compra de itens de luxo, como lagostas e vinhos premiados. Ele foi questionado pelo senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, que ponderou que se embora legal, a decisão seria eticamente discutível. (Jorge Kajuru) O senhor foi favorável à continuação dessas regalias revoltantes em um país miserável. Porque foi um verdadeiro tapa na cara tomar conhecimento de tudo isso. (Repórter) Segundo Kassio, não se pode confundir a alimentação rotineira dos ministros e servidores do tribunal com eventuais recepções de autoridades. Para esse tipo de evento, não seria possível contratar um restaurante e a licitação se faz necessária com certa antecedência, segundo explicou o desembargador. (Kassio Nunes) Essa licitação não é para almoço dos ministros, para lanche dos ministros. É feita como existe em todas as instituições brasileiras, para também bem receber convidados ilustres. E foi o que o Supremo fez. Ela foi inspirada em uma licitação do ministério das Relações Exteriores. (Repórter) Em relação à Lava Jato, Kassio afirmou ser favorável a qualquer Operação em que haja participação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia, mas ponderou que em qualquer esfera podem ser feitas correções porque “nada é imutável”. Sobre a prisão em segunda instância, Kassio afirmou já ter dado sua opinião em uma revista especializada e pediu desculpas por não ser incisivo nas respostas. Mas reforçou que é vedado aos magistrados de todo o país se manifestarem sobre processos em tramitação em outros juízos. MSG 59 DE 2020

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