Roberto Muniz cobra investimentos em saneamento básico
O Brasil precisa investir cerca de R$ 15 bilhões por ano durante duas décadas para universalizar os serviços de tratamento de esgoto e oferta de água potável para todos os brasileiros. O senador Roberto Muniz (PP-BA) lembrou que hoje apenas a metade da população do país tem coleta de esgoto. Ele cobrou empenho maior do Estado e destacou que o investimento em saneamento básico significa menos gastos com doenças. O Congresso Nacional discute a MP 844/18, que passa para a Agência Nacional de Águas (ANA) a tarefa de regular os serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Hoje essa função é do Ministério das Cidades. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O BRASIL TEM APROXIMADAMENTE 100 MILHÕES DE PESSOAS SEM ACESSO À COLETA DE ESGOTO E MAIS DE 35 MILHÕES SEM ÁGUA POTÁVEL.
LOC: O CONGRESSO DISCUTE UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO QUE MUDA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O Brasil poderia economizar um bilhão e quatrocentos milhões de reais por ano em gastos com saúde se universalizasse a coleta de esgoto e o fornecimento de água de qualidade à população. Mas dos 5.570 municípios do país, apenas mil e seiscentos contam com estações de tratamento. Metade da população joga os resíduos diretamente nas ruas e nos rios, como lamentou o senador Roberto Muniz, do PP da Bahia:
(ROBERTO MUNIZ): cem milhões de brasileiros têm seus dejetos colocados diretamente nas ruas, nos rios, nos mangues, afetando completamente o meio ambiente. E o que é pior, quando a gente fala de tratamento, ainda há uma situação muito mais constrangedora para o Brasil: a cada três brasileiros, apenas um tem seu esgoto tratado. E onde é que estão os piores bolsões da ausência desses serviços? Principalmente nos locais mais carentes.
(MAURÍCIO): Roberto Muniz acredita que o Estado brasileiro deveria se empenhar mais na universalização do saneamento básico. Durante o Encontro Nacional das Águas, que aconteceu no início de agosto em São Paulo, especialistas apontaram que são necessários investimentos anuais de 15 bilhões de reais por 20 anos para garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto para todos os brasileiros. O Congresso Nacional discute uma medida provisória, editada pelo presidente Michel Temer, no início de julho, que muda o marco do saneamento básico. A emepê 844 de 2018 prevê que a Agência Nacional de Águas vai passar a atuar como reguladora desse tipo de serviço. Hoje essa tarefa está nas mãos do Ministério das Cidades. De acordo com o governo, a mudança vai permitir a padronização das normas regulatórias do saneamento básico, dando segurança jurídica para novos investimentos no setor. Mas os críticos da medida provisória alegam que ela apenas abre as portas para a privatização do saneamento básico. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
