Revalida e exame nacional de medicina dividem opinião de entidades — Rádio Senado
Audiência pública

Revalida e exame nacional de medicina dividem opinião de entidades

A proposta (PLS 165/2017) do senador Pedro Chaves (PRB-MS) estabelece que os médicos recém-formados devem fazer um exame nacional de proficiência antes de exercer a profissão e se inscrever no Conselho Regional de Medicina. O relatório do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também obriga os profissionais formados no exterior a fazer o exame de revalidação do diploma para atuar no país. No entanto, o projeto não é consenso e dividiu a opinião de parlamentares e representantes de entidades médicas, alunos e professores em audiência pública na Comissão de Educação.

20/11/2018, 12h43 - ATUALIZADO EM 20/11/2018, 18h32
Duração de áudio: 03:02
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS nº 165, de 2017, que "altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina". 

Mesa: 
vice-presidente Centro da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Dantas Mestrinho; 
presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Juracy Barbosa; 
coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Lúcio Flávio Gonzaga Silva; 
presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); 
consultor jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Daniel Cavalcante da Silva; 
coordenador geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Gustavo di Lorenzo Villas Boas.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A PROPOSTA QUE OBRIGA O EXAME NACIONAL DE MEDICINA PARA OS RECÉM-FORMADOS E EXIGE A PROVA DO REVALIDA PARA OS PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR DIVIDE A OPINIÃO DE MÉDICOS, PROFESSORES, ALUNOS E PARLAMENTARES. LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NESTA TERÇA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta do senador Pedro Chaves, do PRB de Mato Grosso do Sul, estabelece que os médicos recém-formados devem fazer um exame nacional de proficiência antes de exercer a profissão e se inscrever no Conselho Regional de Medicina. O teste deve avaliar conhecimento e ética, além das habilidades profissionais dos alunos. O relatório do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, também obriga os profissionais formados no exterior a fazer o exame de revalidação do diploma para atuar no país. O projeto, no entanto, dividiu a opinião de parlamentares e representantes de entidades médicas, alunos e professores em audiência pública na Comissão de Educação. Ao citar o exame da OAB para advogados, a presidente do colegiado, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, argumentou que o debate com opiniões divergentes deve orientar os parlamentares (Lúcia Vânia) “Uma discussão madura, desapaixonada, racional, eliminando vieses ideológicos e interesses meramente corporativos. Queremos analisar o projeto sobre todos os ângulos possíveis, chegar a alguns consensos e decidir se este projeto é viável e interessa ao conjunto da sociedade” (Repórter) O médico Lúcio Flávio Silva, do Conselho Federal de Medicina, lembrou que existem 326 faculdades de medicina, mas muitas delas não têm estrutura, professores ou currículos adequados. Lúcio Silva explicou que o CFM defende as avaliações ao longo do curso de medicina para melhorar a formação de novos profissionais (Silva) “Isso é uma preocupação do Conselho Federal de Medicina porque impacta na qualidade da formação do médico brasileiro e em consequência na qualidade da assistência ao paciente brasileiro. Nós temos hoje uma convicção de que há necessidade de analisar a formação do médico brasileiro” (Repórter) Já o representante das faculdades particulares de medicina, Daniel Silva, argumentou que a exigência do revalida e a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos anunciadas recentemente vão ter impacto na atenção básica de saúde em regiões carentes e distantes, no interior e nas periferias. Daniel Silva disse que a proposta vai prejudicar o ensino de medicina, os alunos e os médicos residentes. (Daniel Silva ) “As instituições são absolutamente contrárias a este projeto. O que vai existir é que serão abertos cursinhos para fazer exames de proficiência médica, isto que vai acontecer. Além de ser uma reserva de mercado, que comprova absolutamente que existe uma falta de médico neste país” (Repórter) Segundo o projeto, a obrigação do exame nacional não valeria para os médicos já inscritos no CRM e quem já estiver cursando Medicina na data da publicação da lei.

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