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Representantes do setor financeiro debatem MP que altera o Programa de Microcrédito

02:06Representantes do setor financeiro debatem MP que altera o Programa de Microcrédito

Transcrição LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP QUE AMPLIA O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR REPRESENTANTES DO SETOR FINANCEIRO. LOC: PARTICIPARAM DA REUNIÃO CONVIDADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DO BANCO CENTRAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BNDES, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE. REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: A Medida Provisória aumenta de 120 mil para 200 mil reais o limite de renda ou receita bruta anual para que pessoas físicas e jurídicas possam participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Os financiamentos, que eram pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, agora também terão como fonte de recursos os Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. Durante a audiência pública, Manoel Eugênio de Oliveira, do Ministério do Trabalho, destacou que o acesso a esse tipo de empréstimo não é exclusividade de microempresas, já que muitos empreendedores estão na informalidade. (Manoel Eugênio) Não que falando de microempreendedor nós estejamos falando já de microempresa, de empreendedor formal, não. A essência do microcrédito é voltada para o informal, justamente para aqueles que estão à margem do sistema bancário tradicional. (Repórter) O representante da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Formigari, afirmou que a tecnologia pode ser uma aliada para reduzir os custos das operações de crédito. (Luiz Carlos Formigari) Cada vez mais nós vamos ter que buscar para esse público uma forma de atingimento que não tenha que virar em papel, porque, se ele vier para a agência, o custo fica muito grande e ele acaba não sendo atendido. (Repórter) Cleofas Salviano Junior, do Banco Central, lembrou que o microcrédito ainda é limitado e representa apenas 0,2% do volume total do sistema financeiro nacional. O presidente da Comissão Mista, senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco, disse que ainda haverá outro debate. (Fernando Bezerra) Que a gente também possa ouvir as associações de microempresas, de cooperativas de crédito, de instituições governamentais estaduais. Após a segunda audiência, o nosso relator está em condições de apresentar o seu relatório. (REP) A MP também cria um conselho consultivo do programa, além de determinar a instituição de um Fórum Nacional de Microcrédito, com a participação de órgãos federais e entidades representativas. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. MP 802/2017

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 802/2017, que amplia o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, promoveu uma audiência pública para ouvir representantes do setor financeiro. Participaram da reunião representantes do Ministério do Trabalho, do Banco Central, da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste. A MP aumenta de R$ 120 mil para R$ 200 mil o limite de renda ou receita bruta anual para que pessoas físicas e jurídicas possam participar do programa. Os financiamentos, que eram pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, agora também terão como fonte de recursos os Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste.

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