Representantes de instituições tecnológicas defendem MP de inovação em informática — Rádio Senado
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Representantes de instituições tecnológicas defendem MP de inovação em informática

A Comissão Mista destinada a analisar a MP 810/2017, que concede benefícios fiscais a empresas de informática, promoveu nesta quarta-feira (14) a primeira audiência pública para dar suporte ao relatório final da iniciativa. Participaram do debate representantes de instituições tecnológicas, que defenderam a aprovação da proposta. O senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou alguns pontos do texto e afirmou que as pesquisas da área devem colaborar com a geração de empregos no país. Detalhes na reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

14/03/2018, 18h28 - ATUALIZADO EM 14/03/2018, 20h33
Duração de áudio: 02:03
Comissão Mista da Medida Provisória nº 810, de 2017 (fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação), realiza audiência pública interativa para debater a MP com a participação, entre outros, do superintendente da Suframa e do presidente do CPqD. 

Bancada: 
deputado Celso Pansera (PT-RJ) - em pronunciamento; 
senador Omar Aziz (PSD-AM); 
deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FEZ NESTA QUARTA-FEIRA SUA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOC: REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES TECNOLÓGICAS DEFENDERAM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: O representante do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Alberto Paradisi, destacou a importância cada vez maior de se investir em tecnologia e inovação. Ele defende que a Medida Provisória agilize e simplifique o processo de acompanhamento de projetos do setor. (Alberto) A gente observa que a tecnologia de informação e inovação cada vez mais assume um potencial relevante para o desenvolvimento econômico dos países. Podemos dizer que a Lei de Informática é instrumento fundamental. (REP) A emepê altera duas importantes leis de informática. Elas oferecem incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem pelo menos cinco por cento do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Como benefício, essas companhias têm a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, por exemplo. O ponto principal da proposta é que ela aumenta o prazo de três para 48 meses para que as empresas beneficiadas pelos incentivos reinvistam os valores pendentes. Marcelo Pereira, superintendente da Suframa, ressaltou que a medida foi editada após relatos de problemas enfrentados por muitos institutos e empresas, principalmente, com dívidas. (Marcelo) E a partir de então, iniciaram as negociações com o Ministério de Ciência e Tecnologia e com as empresas e institutos. A gente começa a pensar a Medida Provisória através de alguns pontos chaves. E aí, algumas inovações foram trazidas para essa MP. (REP) O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, questionou a falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e cobrou resultados. (Omar) Nós temos um momento impar. É o momento de colocarmos recursos realmente na atividade fim. E não usar vinte, trinta, quarenta por cento destes recursos na atividade meio e lá na frente, depois de anos, não aparece pesquisa nenhum que gere um emprego no Brasil. (REP) Mais três audiências públicas serão promovidas para auxiliar na elaboração do relatório final da emepê. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.

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