Representante do Tesouro Nacional defende fim do Fundo Soberano
O subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel, participou de audiência pública nesta quarta-feira (11) na Comissão Mista que analisa a MP 830/2018, que extingue o Fundo Soberano. O representante do Tesouro defendeu a aprovação do texto. O fundo foi criado em 2008 como uma espécie de poupança para ser usada em investimentos e como salvaguarda nos casos de crises internacionais. De um superávit de R$ 118 bi, registrado em 2008, o governo espera fechar este ano com um déficit de R$ 159 bi. Esse cenário negativo fez a equipe econômica optar pelo fim do Fundo Soberano. A Comissão Mista que analisa a medida provisória volta a se reunir no dia 8 de agosto para a apresentação do relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-SE).
Transcrição
LOC: REPRESENTANTE DO TESOURO NACIONAL DEFENDEU NESTA QUARTA-FEIRA A EXTINÇÃO DO FUNDO SOBERANO.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A MP 830 DE 2018, QUE ACABA COM ESSA POUPANÇA PÚBLICA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER): O Fundo Soberano foi criado em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma espécie de poupança a ser usada em investimentos e como salvaguarda nos casos de crises internacionais. O relator da MP que acaba com essa reserva, deputado Mendonça Filho, do Democratas de Sergipe, destacou que o cenário econômico era outro:
(MENDONÇA FILHO): Do ponto de vista fiscal, quando da aprovação do Fundo Soberano, nós tínhamos uma quadro fiscal absolutamente sob controle e as condições gerais sob o ponto de vista econômico eram bem diferentes das atuais.
(REPÓRTER): De um saldo positivo de 118 bilhões de reais nas contas públicas em 2008, o governo espera fechar este ano com um rombo de 159 bilhões. É para reduzir esse resultado ruim que o governo optou por acabar com o Fundo Soberano. Segundo o Subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel, não há sentido em manter essa reserva num cenário de dívida pública em crescimento:
(PEDRO JUCÁ MACIEL): O Fundo Soberano não faz mais sentido porque a dívida ainda está crescendo, estamos muito longe de gerir riqueza. A manutenção desses recursos do Fundo Soberano na conta única implica em um elevado custo de oportunidade, dado que a gente poderia quitar essa dívida pública que tem um alto custo para o setor público. Nós achamos que é um ganho institucional acabar com o Fundo Soberano porque ele pode ser usado para o cumprimento de metas ao longo do exercício.
(REPÓRTER): Mas o senador Jorge Viana, do PT do Acre, considera um erro acabar com o Fundo Soberano:
(JORGE VIANA) O governo Temer quer usar para que? Para tampar um buraco que não tem fim do déficit das contas para tentar fazer superávit. (MAURÍCIO): A Comissão Mista da emepê 830 volta a se reunir no dia 8 de agosto para a apresentação do relatório do deputado Mendonça Filho. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
MP 830/2018
