Renan decide prorrogar a vigência de três MPs — Rádio Senado
Medida Provisória

Renan decide prorrogar a vigência de três MPs

12/08/2016, 18h18 - ATUALIZADO EM 12/08/2016, 18h18
Duração de áudio: 02:03
Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL PRORROGOU O PRAZO DE VIGÊNCIA DE TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS, ENTRE ELAS, A MP 733 QUE PERMITE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. LOC: AS PROPOSTAS AINDA PRECISAM SER VOTADAS NAS COMISSÕES MISTAS E DEPOIS SEGUEM PARA OS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO. REPÓTER THIAGO MELO. TÉC (Repórter) O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, decidiu prorrogar para mais sessenta dias o prazo de vigência de três medidas provisórias que estão sendo analisadas em comissões mistas. Entre elas, a MP 733 que autoriza a renegociação e a liquidação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011, de agricultores do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Os descontos nas dívidas variam de 50 a 95 por cento, dependendo dos valores e das datas em que foram contratadas. Para o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, a MP é uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico, principalmente do Nordeste. (Fernando Bezerra) Essa medida poderá gerar milhares de empregos no semiárido nordestino, porque nós vamos resgatar a capacidade do setor rural de contrair novos empréstimos e vai ser possível investir na propriedade. Vai significar um período de ressurgimento do setor rural do Nordeste brasileiro. (Repórter) Também foi prorrogado o prazo de vigência da MP 735, que alterou cinco leis do setor elétrico brasileiro. Há mudanças, por exemplo, no plano de redução de despesas da Conta de Desenvolvimento Energético, A CDE, e para diminuir os custos da União na geração de energia elétrica. O senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, acredita que a medida vai contribuir para a diminuição das tarifas. (Hélio José) É tão importante essa medida provisória para os clientes, para os consumidores, para as empresas distribuidoras. Teremos aqui é de uma relevância muito grande para o país. Nesse momento que a gente passa por sérias crises e que há modicidade tarifária, a questão energética, ela é fundamental para o desenvolvimento social. (Repórter) A prorrogação também se estende para a MP 734 que liberou 2,9 bilhões de reais ao governo do Rio de Janeiro para auxiliar as despesas com os jogos olímpicos. Da Rádio Senado, Thiago Melo. MPs 733, 734 e 735 de 2016

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