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Chega ao Senado projeto de remanejamento de recursos da Assistência Social

01:56Chega ao Senado projeto de remanejamento de recursos da Assistência Social

Transcrição LOC: REMANEJAMENTO DE DINHEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PODERÁ SER AUTORIZADO DURANTE PANDEMIA LOC: PROJETO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FACILITA A LIBERAÇÃO DE SALDOS DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: (Repórter) Chegou ao Senado projeto aprovado pelos deputados que pretende fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De autoria da deputada Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, a proposta pretende assegurar que o Sistema Único de Assistência Social, o Suas, possa realocar os recursos de exercícios anteriores para apoiar as famílias mais pobres. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, cobrou a análise rápida do texto pelos colegas. (Weverton) A assistência social precisa de recursos, precisa de apoio, e muito dinheiro está lá parado – em várias rubricas, por conta da burocracia –, está lá se acumulando. São quase R$ 2,5 bilhões de recursos parados no Brasil todo, por Prefeituras, Estados, União e DF. Faço um apelo a V. Exa. para que possamos votar, com a máxima brevidade possível, o projeto que dá essa autonomia à assistência social (Repórter) Segundo o Ministério da Cidadania, os saldos do Suas em dezembro de 2019 somavam R$ 1,5 bilhão, fruto de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. A proposta ainda autoriza o remanejamento dos recursos entre os blocos de financiamento do Suas, que envolvem, além da gestão do sistema, ações de média e alta complexidade. No ano passado, o orçamento do fundo superou R$ 61 bilhões, dos quais R$ 59 bilhões foram executados. A maior parte do dinheiro foi transferida para os fundos estaduais e municipais de assistência social, para aplicação em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Chegou ao Senado projeto (PL 1389/2020) aprovado pelos deputados que pretende fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade pública. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), a proposta pretende assegurar que o Sistema Único de Assistência Social possa realocar os recursos de exercícios anteriores com o intuito de apoiar as famílias mais pobres. Os detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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