Relatores das MPs que tratam do setor da mineração devem se reunir para evitar conflitos
Os relatores das três medidas provisórias que criam um novo marco regulatório da exploração mineral devem se reunir para compatibilizar os textos e evitar conflitos. O relatório da Medida Provisória 789/2017, que cria novas regras de compensação financeira pela exploração dos recursos minerais deve ser analisado nesta quarta-feira. O presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), avalia ser necessário o acordo entre os relatores, já que as propostas são importantes para a economia brasileira.
Transcrição
LOC: RELATORES DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRATAM SOBRE MINERAÇÃO QUEREM SE REUNIR PARA NÃO HAVER CONFLITOS NOS TEXTOS.
LOC: O RELATÓRIO DA EMEPÊ 789, QUE CRIA NOVAS REGRAS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DEVE SER ANALISADO NESTA
QUARTA-FEIRA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: As três medidas provisórias que estão em discussão no Congresso e que tratam sobre a mineração estão próximas de serem votadas pelas comissões mistas que analisam as propostas. Mas para que não existam conflitos nos textos finais das emepês, os relatores querem se reunir com a intenção de construir um acordo. O relatório da medida 789, que cria novas regras de compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, já foi finalizado e está pronto para ser lido e debatido. No entanto, o presidente da comissão que analisa a iniciativa, senador Paulo Rocha, do PT paraense, avaliou que é necessário o acordo entre os relatores, já que todas as propostas são importantes para a economia brasileira.
(Paulo) Setor importante do desenvolvimento do nosso país, da nossa economia. Pelo fato de serem três relatores, a pedido dos dois outros, eu achei procedente que eles precisavam sentar os três relatores para poder não ter conflitos.
(Repórter) As três medidas provisórias fazem parte de um pacote de propostas editadas pelo governo federal, que visa estimular a economia por meio da alteração das alíquotas dos minérios. O relatório preliminar da emepê 789, apresentado pelo deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, traz mudanças significativas ao texto original. No total, de 138 emendas apresentadas, 47 foram acatadas total ou parcialmente. Marcus Pestana reafirmou a importância do aumento na alíquota de royalties de minérios pagos aos municípios.
(Marcus) O que a gente procurou foi chegar a uma calibragem que fizesse esse casamento entre justiça com municípios e estados produtores e impactados, e a competitividade das nossas empresas.
(Repórter) A comissão que analisa a proposta que aumenta os royalties para os municípios se reunirá novamente nesta quarta-feira para analisar o relatório. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
MP 789/2017
MP 790/2017
MP 791/2017
