Relator da reforma da Previdência decide retomar texto enviado pela Câmara
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu retomar o texto aprovado pelos deputados para evitar que a proposta retornasse para a Câmara. Segundo o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o recuo foi prudencial diante das dúvidas. O senador Weverton (PDT-MA) destacou a mobilização da oposição que impediu a votação antecipada do primeiro turno. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI RETIRAR DOIS PONTOS DA PROPOSTA PARA GARANTIR PROMULGAÇÃO EM OUTUBRO.
LOC: OPOSIÇÃO SE MOBILIZA PARA TENTAR FAZER MUDANÇAS AO PARECER JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Diante dos questionamentos sobre mudanças de mérito, o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, decidiu alterar o relatório da Reforma da Previdência. Ele retomará a redação original que trata da cobrança de uma contribuição extraordinária pela União e vai destinar para a PEC Paralela a criação de uma alíquota menor para os trabalhadores informais. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, o recuo vai garantir que a Reforma da Previdência não retorne à Câmara dos Deputados por ter sido alterada pelos senadores.
(Davi Alcolumbre) Pelo que o senador Tasso com a senadora Simone me informaram, eles vão tirar e colocar na PEC Paralela para proteção. Eu acho que é razoável. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade como emenda de mérito na CCJ, há dúvida. E se há uma dúvida, eu acho que o caminho que o relator adotou foi o melhor, foi prudencial.
(Repórter) O líder do PDT, senador Weverton, do Maranhão, destacou que a oposição impediu que a Reforma da Previdência já fosse votada em primeiro turno antes do dia 24.
(Weverton) Há um acordo de todo o Plenário para que todos senadores assinem logo essas emendas para ajudar a facilitação da tramitação dela. Isso porque nós conseguimos fixar a data do dia 24 de setembro para a votação do primeiro turno. Se houvesse qualquer tipo de tentativa de atropelo isso poderia antecipar essa votação já para semana do dia 18. Então, a oposição conseguiu essa vitória importante que foi ter mais uma semana.
(Repórter) Em apenas dois dias, foram apresentadas 56 emendas à Reforma da Previdência. Ao final do prazo de cinco sessões de discussão, a proposta voltará para a Comissão de Constituição e Justiça onde o relator vai se manifestar sobre as novas sugestões de mudanças.
PEC 06/2019