Relator da LDO defende derrubada de vetos que reduzem recursos de áreas sociais
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), se disse surpreso e inconformado com os dezessete vetos à LDO de 2019. Entre eles os que garantiriam mais recursos para as áreas de assistência social e saúde por meio da correção pela inflação. Ao criticar o fato de a equipe econômica não ter feito corte em outras áreas, a exemplo da limitação dos concursos, Beber acredita que o Congresso Nacional derrubará esses vetos.
Transcrição
LOC: RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRITICA OS DEZESSETE VETOS ANUNCIADOS PELA EQUIPE ECONÔMICA.
LOC: SEGUNDO ELE, O CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ RETOMAR OS ARTIGOS QUE ASSEGURAM MAIS RECURSOS PARA AS ÁREAS SOCIAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber do PSDB de Santa Catarina, se disse surpreso e inconformado com os dezessete vetos à LDO de 2019. Entre os artigos retirados estão o que limitava a realização de concursos públicos e o que estabelecia o envio, até o dia 31 de março, das revisões de benefícios fiscais e, até o dia 31 de agosto, de uma proposta do governo para diminuir 10% das isenções ou reduções de impostos. Apesar do recuo do governo em relação à educação, Dalírio Beber criticou, em especial, os vetos aos artigos que garantiriam mais recursos para as áreas de assistência social e saúde por meio da correção do orçamento atual pela inflação.
(Dalírio Beber) Nós apenas garantimos que não haveria possibilidade de nós reduzirmos. Se tem áreas que devessem carregar um ônus maior, que carreguem. Mas as áreas sociais não deveriam. E é por isso que eu estou muito surpreso, que os vetos recaíram sobre essas áreas, que tiveram a unanimidade de aprovação tanto em nível de Comissão Mista tanto em nível de Congresso Nacional.
(Repórter) O senador Dalírio Beber acredita que o Congresso Nacional vai derrubar os vetos das áreas sociais. Ele argumentou que a equipe econômica deveria ter feito cortes em outras despesas.
(Dalírio Beber) Eu estou muito convencido de que, com certeza, nas áreas sociais, os vetos deverão ser derrubados, uma vez que os parlamentares estão perfeitamente sintonizados com as administrações municipais que são aquelas que carregam de perto esses encargos, que hoje deveriam ser partilhados mais criteriosamente pelo Governo Federal.
(Repórter) Outros vetos destacados pelo relator são o que obrigaria o próximo presidente da República a enviar ao Congresso Nacional uma mudança no limite do endividamento público e o que repassaria dinheiro para hospitais universitários.
