Reivindicação de caminhoneiros sobre eixos suspensos foi aprovada por comissão mista
A Comissão Mista destinada a analisar a MP 833/2018 aprovou nesta terça-feira o relatório do senador José Agripino (DEM-RN). O texto isenta os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios do pagamento de pedágio. O benefício valerá para rodovias federais, estaduais, distritais e municipais. O senador José Agripino afirmou que buscou, em seu parecer, evitar que a isenção provoque um aumento de tarifas para os demais usuários. A MP seguiu para análise do plenário da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM COMISSÃO MISTA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS EIXOS SUSPENSOS DOS CAMINHÕES VAZIOS.
LOC: A PROPOSTA, QUE ERA UMA DAS REIVINDICAÇÕES DOS CAMINHONEIROS PARA ACABAR COM A GREVE, SERÁ ANALISADA AGORA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: A Medida Provisória altera a Lei dos Caminhoneiros para isentar de pedágio os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas quando circularem vazios, em todas as vias do território nacional – federais, estaduais ou municipais. Atualmente, a interpretação é que a isenção só vale em rodovias federais. A justificativa para o benefício é que, sem carga, o peso dos caminhões não acarreta em desgaste excessivo do asfalto. O relator da proposta, senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que buscou principalmente, em seu parecer, evitar o aumento das tarifas para os demais usuários e, ao mesmo tempo, um eventual retorno das paralisações.
(José Agripino 1) “Eu procurei não permitir que uma discussão que pudesse colocar em risco aquilo que foi buscado com pertinácia pelo governo federal para encerrar a greve pudesse recrudescer e você pudesse ter algum motivo de retorno ao movimento paredista abrindo a perspectiva de negociação.”
(Repórter) Foi aprovada uma sugestão do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, para garantir que o aumento do pedágio seja usado somente como último recurso para compensar o prejuízo das concessionárias com a isenção. Agripino disse que o reajuste será adotado apenas quando forem esgotadas toda as alternativas de reequilíbrio econômico.
(Agripino 2) “Vamos admitir que em rodovias estaduais ou municipais e distritais você não encontre o caminho de negociação. Você pode discutir entre as partes a diminuição do valor da outorga, o aumento do prazo de concessão.”
(Repórter) O caminhoneiro que suspender os eixos com o veículo carregado para tentar escapar do pagamento cometerá infração grave, sujeita a multa de 195 reais, mais cinco pontos na carteira de habilitação. A Medida Provisória seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Rádio Senado, Marcella Cunha.
